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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

26/03/2003

Valor

R$ 1.232,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADO: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000988-60.2003.8.20.0106 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 25265562) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante.... (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.232,83

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

O MUNICIPIO DE MOSSORO (PREFEITURA MUNICIPAL)

Reu

F. P. DE SOUSACNPJ

FRANCISCO PEDRO DE SOUSACPF

FRANCISCO PEDRO DE SOUZA ME

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

F. P. DE SOUSACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 447.147,34

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

F P FERREIRA DE SOUSA LTDACNPJ

FRANCISCO PAULO FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 79.768,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 79.768,26

Autor

F P FERREIRA DE SOUSA LTDACNPJ

FRANCISCO PAULO FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB PI 8360· CPF 026.***.***-19

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 447.147,34

Autor

FRANCISCO PAULO FERREIRA DE SOUSACPF

F P FERREIRA DE SOUSA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO FERREIRA DE SOUSA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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