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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2005

Distribuição

17/02/2005

Valor

R$ 5.388,44

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Reu

WALDIZE JANE BITTENCOURT RODRIGUESCPF

JOSE DE SA FERNANDESCPF

MANOEL JOAQUIM FERNANDES

DUARTE FONSECA CIA LTDA - MECNPJ

MARIA DAS GRACAS PALHETA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB PA 18076· CPF 910.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (09/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2005

Distribuição

08/03/2005

Valor

R$ 271.363,01

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DUARTE FONSECA CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MANUEL JOAQUIM FERNANDES em 13/02/2026 23:59. (17/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

R$ 145.870,56

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS PALHETA FERNANDESCPF

DUARTE FONSECA E CIA LTDA

MANUEL JOAQUIM FERNANDESCPF

MANOEL PALHETA FERNANDESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2004

Distribuição

17/12/2004

Valor

R$ 578.183,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DUARTE FONSECA CIA LTDA - MECNPJ

MANUEL JOAQUIM FERNANDESCPF

JOSE DE SA FERNANDESCPF

MARIA DAS GRACAS PALHETA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2005

Distribuição

02/03/2005

Valor

R$ 137.362,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DUARTE FONSECA CIA LTDA - MECNPJ

JOSE DE SA FERNANDESCPF

MANUEL JOAQUIM FERNANDESCPF

MARIA DAS GRACAS PALHETA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 45.610,04

Autor

ANTONIO BATISTA DE LIMACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS NEVES PALHETACPF

JURANDIR DO VALE PALHETACPF

MARIA DE NAZARE NEVES MENDESCPF

Outros

MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO· OAB PA 7932· CPF 170.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 45.610,04

Autor

ANTONIO BATISTA DE LIMACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS NEVES PALHETACPF

JURANDIR DO VALE PALHETACPF

MARIA DE NAZARE NEVES MENDESCPF

Outros

MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO· OAB PA 7932· CPF 170.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS NEVES PALHETACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM

Advogados

Autor:

RENATO PRINCIPE STEVANIN· OAB SP 346790· CPF 285.***.***-02

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO PRINCIPE STEVANIN· OAB SP 346790· CPF 285.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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