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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 44.119,60

Autor

E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CESAR MACKERTE· OAB RO 10056· CPF 942.***.***-49

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 558,04

Autor

MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTECNPJ

Reu

E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 1.432,09

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MAMORECNPJ

Reu

E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 4962· CPF 005.***.***-70

Autor:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Autor:

FLAVIO CONESUQUE FILHO· OAB RO 1009· CPF 422.***.***-20

Autor:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Reu:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

PREGOEIRA DA EMDUR

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANOCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Advogados

Autor:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

MARIA LETICE PESSOA FREITAS· OAB RO 2615· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Reu

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURA

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Advogados

Autor:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Autor:

MARIA LETICE PESSOA FREITAS· OAB RO 2615· CPF 687.***.***-34

Reu:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

MARIA LETICE PESSOA FREITAS· OAB RO 2615· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.902,37

Autor

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Reu

R.P. DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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