Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IDALINA BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IDALINA BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

IDALINA BARROSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 10/06/2025 23:59. (29/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IDALINA BARROSCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 28.547,83

Autor

REGINALDO DA SILVA COSTACPF

Reu

GL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE BARROS IDALINO· OAB AP 5877· CPF 858.***.***-04

Reu:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO BRITO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029177-45.2023.8.03.0001. APELANTE: RODRIGO BRITO DOS SANTOS/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado: “DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS A DEMONSTR... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO BRITO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal