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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.914,96

Autor

HAMILTON NERY MACHADO DE JESUSCPF

Reu

P.L. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Reu:

LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS· OAB BA 17283· CPF 920.***.***-87

Reu:

FERNANDO RODRIGUES MAIA NETO· OAB BA 17560· CPF 910.***.***-00

Reu:

CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA· OAB BA 33341

Outros

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515

Último movimento: Decorrido prazo de HAMILTON NERY MACHADO DE JESUS em 10/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução - Cumprimento de SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON NERY MACHADO DE JESUSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA· OAB BA 33341· CPF 033.***.***-00

Autor:

LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS· OAB BA 17283· CPF 920.***.***-87

Autor:

FERNANDO RODRIGUES MAIA NETO· OAB BA 17560· CPF 910.***.***-00

Autor:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Autor:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515· CPF 036.***.***-08

Reu:

CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA· OAB BA 33341· CPF 033.***.***-00

Reu:

LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS· OAB BA 17283· CPF 920.***.***-87

Reu:

FERNANDO RODRIGUES MAIA NETO· OAB BA 17560· CPF 910.***.***-00

Reu:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Reu:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 20.315,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: P.l. Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Fernando Rodrigues Maia Neto (OAB:BA17560) Executado: Fator Icone Empreendimentos Imobiliarios S.a Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

P.L. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

CAMILA CORDEIRA DA SILVA MAIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

P.L. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHEIRO LEVINDO BRASIL· CPF 831.***.***-49

Autor:

TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB BA 18437· CPF 640.***.***-25

Reu:

FERNANDO RODRIGUES MAIA NETO· OAB BA 17560· CPF 910.***.***-00

Reu:

CAMILA CORDEIRO MAIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

17/08/2006

Valor

R$ 6.600,00

Autor

P.L. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JILSON RAMOS FARIAS JUNIOR

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES MAIA NETO· OAB BA 17560· CPF 910.***.***-00

Autor:

CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA· OAB BA 33341· CPF 033.***.***-00

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

VANIA HERMINIA DE CARVALHO PAIXAO· OAB BA 37790· CPF 507.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de P.L. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 10/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA LOPES LIMA GUIMARAES TROELSENCPF

LUANA LOPES LIMA GUIMARAES TROELSEN

Reu

P.L. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Autor:

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB BA 25688· CPF 272.***.***-68

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

Autor:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Reu:

FERNANDO RODRIGUES MAIA NETO· OAB BA 17560· CPF 910.***.***-00

Reu:

MARCELO OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO· OAB BA 28613· CPF 842.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: P.l. Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Fernando Rodrigues Maia Neto (OAB:BA17560) Embargante: Luana Lopes Lima Guimaraes Troelsen Advogado: Carlos Alberto Perrelli Fernandes (OAB:BA8649) Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688-E) Advogado: Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota (OAB:BA8998) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0329171-18.2017.8.05.... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 57.844,00

Autor

MERYELEN ALBUQUERQUE TELLESCPF

Reu

P.L. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO RODRIGUES MAIA NETO· OAB BA 17560· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 1.100.330,18

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCIANO FERREIRA DE SOUSA

JOSE PEREIRA FILHOCPF

SEMIRAMIS ANTAO DE ALENCAR

ANTONIA SOUSA CHAGAS LOBOCPF

J P L EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MAYARA VIEIRA DA SILVA· OAB PI 10184· CPF 023.***.***-06

Reu:

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO· OAB MA 4980· CPF 417.***.***-87

Reu:

ROGERIO SARAIVA XEREZ· OAB PI 4235· CPF 628.***.***-20

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 10255· CPF 018.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.100.330,18

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

HELDER PONTES GOMESCPF

DOLIVAL PEREIRA DE ANDRADE

JOSE PEREIRA FILHOCPF

J P L EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIA SOUSA CHAGAS LOBOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/09/2025)

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