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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2004

Distribuição

10/11/2004

Valor

R$ 29.950,25

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

M P S MARTINS AGUIAR - MECNPJ

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS AGUIAR

Último movimento: Publicado Intimação em 09/09/2024. (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 30.385,75

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

M P S MARTINS AGUIAR - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 16.384,65

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

M P S MARTINS AGUIAR - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAUL SILVA DE MELOCPF

Reu

M P S MARTINS AGUIAR - MECNPJ

Outros

EDNO PEREIRA MARQUES· OAB MA 3643· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 83.278,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M P S MARTINS AGUIAR - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 1.356,62

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

PETRONILIA P AGUIAR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 2.290,95

Reu

PETRONILIA P AGUIAR

Último movimento: Apensado ao processo 0897202-44.2023.8.14.0301 (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 1.669,35

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

PETRONILIA P AGUIAR

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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