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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 8.630,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2005

Distribuição

04/07/2005

Valor

R$ 85.000,00

Autor

EVA FUCS HALLA

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDACNPJ

JOSE TANURE HALLA

Advogados

Autor:

DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE· OAB BA 1676· CPF 001.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE· OAB BA 9321· CPF 242.***.***-00

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO· OAB BA 17480· CPF 726.***.***-78

Reu:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

Reu:

KARINE RODRIGUES POGGIO· OAB BA 18694· CPF 899.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 24606· CPF 888.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Eva Fucs Halla em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 100.910,00

Autor

MARIA VERENA MATTOS DA SILVA REISCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LOPES DA SILVA FILHO· OAB BA 2020· CPF 034.***.***-49

Autor:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL· OAB BA 59483· CPF 010.***.***-32

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDA em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 100.910,00

Autor

MARIA VERENA MATTOS DA SILVA REISCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VERENA MATTOS DA SILVA REIS em 12/09/2024 23:59. (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 100.910,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDACNPJ

Reu

MARIA VERENA MATTOS DA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520

Reu:

FELICIANO LOPES DA SILVA FILHO

Reu:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL· OAB BA 59483· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de EDNALDO FERREIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 100.910,00

Autor

MARIA VERENA MATTOS DA SILVA REISCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VERENA MATTOS DA SILVA REISCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Autor:

FELICIANO LOPES DA SILVA FILHO· OAB BA 2020· CPF 034.***.***-49

Autor:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL· OAB BA 59483· CPF 010.***.***-32

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

FELICIANO LOPES DA SILVA FILHO· OAB BA 2020· CPF 034.***.***-49

Reu:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL· OAB BA 59483· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VERENA MATTOS DA SILVA REISCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Autor:

FELICIANO LOPES DA SILVA FILHO· OAB BA 2020· CPF 034.***.***-49

Autor:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL· OAB BA 59483· CPF 010.***.***-32

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

FELICIANO LOPES DA SILVA FILHO· OAB BA 2020· CPF 034.***.***-49

Reu:

LUCAS ALVES PEREIRA LEAL· OAB BA 59483· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Verena Mattos Da Silva Reis Advogado: Feliciano Lopes Da Silva Filho (OAB:BA2020) Advogado: Lucas Alves Pereira Leal (OAB:BA59483) Executado: Construtora E Incorporadora A N P Ltda Advogado: Claudio De Figueiredo Onofre Da Silva (OAB:BA9520) Terceiro Interessado: Lígia Regis De Souza Terceiro Interessado: Cintia Cristina Santos Abreu Terceiro Interessado: Walfrido Vieira De Melo Terceiro Interessado: Caio Cedraz Prinz Terce... (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2000

Distribuição

28/04/2000

Valor

R$ 194.538,67

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA MATTOS BELENS

JOAO MARCOS OLIVEIRA BELENSCPF

Advogados

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 2.187,11

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB BA 28466· CPF 512.***.***-53

Autor:

PRISCILA SOUZA CERQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 44804· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE PASCOALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO EMANUEL RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 49305· CPF 057.***.***-28

Reu:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Reu:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Condominio Residencial Monte Pascoal Advogado: Thiago Emanuel Ribeiro Accioly (OAB:BA49305) Reu: Construtora E Incorporadora A N P Ltda Advogado: Denis Costa Sampaio Sobrinho (OAB:BA32078) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0573495-75.2018.8.05.0001 Demarcação / Divisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Intimem-se as partes contendoras,... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICIPIO DO SALVADOR SUCOM

Advogados

Autor:

MAB CASTRO DE MATOS SOUSA· OAB BA 35566· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 4.272,17

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA A N P LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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