P.G. MENDES - CONSTRUCAO CIVIL — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAVORETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

P. G. MENDES CONSTRUCAO CIVIL MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIÃO· OAB PR 60809· CPF 044.***.***-71

Autor:

RAUL MIORALI SANT'ANA· OAB PR 85548· CPF 098.***.***-90

Autor:

MATHEUS CURY SAHÃO· OAB PR 57997· CPF 056.***.***-81

Reu:

VIVIANE PRADO ROSA· OAB PR 58001· CPF 046.***.***-26

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAVORETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

P. G. MENDES CONSTRUCAO CIVIL MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAVORETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

P. G. MENDES CONSTRUCAO CIVIL MECNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 65.000,00

Autor

P. G. MENDES CONSTRUCAO CIVIL MECNPJ

PAULO GONCALVES MENDESCPF

Reu

FAVORETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE PRADO ROSA· OAB PR 58001· CPF 046.***.***-26

Reu:

RAUL MIORALI SANT'ANA· OAB PR 85548· CPF 098.***.***-90

Reu:

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIÃO· OAB PR 60809· CPF 044.***.***-71

Reu:

MATHEUS CURY SAHÃO· OAB PR 57997· CPF 056.***.***-81

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAVORETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

P. G. MENDES CONSTRUCAO CIVIL MECNPJ

PAULO GONCALVES MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

P. G. MENDES CONSTRUCAO CIVIL MECNPJ

PAULO GONCALVES MENDESCPF

FAVORETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

P. G. MENDES CONSTRUCAO CIVIL MECNPJ

PAULO GONCALVES MENDESCPF

FAVORETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE PRADO ROSA· OAB PR 58001· CPF 046.***.***-26

Autor:

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIÃO· OAB PR 60809· CPF 044.***.***-71

Autor:

MATHEUS CURY SAHÃO· OAB PR 57997· CPF 056.***.***-81

Autor:

RAUL MIORALI SANT'ANA· OAB PR 85548· CPF 098.***.***-90

Reu:

VIVIANE PRADO ROSA· OAB PR 58001· CPF 046.***.***-26

Reu:

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIÃO· OAB PR 60809· CPF 044.***.***-71

Reu:

MATHEUS CURY SAHÃO· OAB PR 57997· CPF 056.***.***-81

Reu:

RAUL MIORALI SANT'ANA· OAB PR 85548· CPF 098.***.***-90

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 6.462,08

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJCNPJ

Reu

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BALSINI· OAB RJ 155750· CPF 970.***.***-91

Autor:

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR· OAB RJ 203988· CPF 101.***.***-22

Autor:

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS· OAB RJ 132557· CPF 090.***.***-50

Autor:

JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES· OAB RJ 246620· CPF 062.***.***-75

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 6.462,08

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJCNPJ

Reu

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01 (09/03/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELICNPJ

Reu

PROCURADOR-SECCIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2 (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5001469-05.2025.4.02.5116/RJ APELANTE: P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO (OAB RJ159044) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a –... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5001469-05.2025.4.02.5116/RJ APELANTE: P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO (OAB RJ159044) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a –... (27/05/2026)

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