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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 4.275,00

Autor

DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE FRANGOS E FRIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

R TRAJANO GOMES DE LIMA - EPPCNPJ

F NUNES FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

FAN SECURITIZADORA S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE SALES ALENCAR DA SILVA· OAB MA 8610· CPF 176.***.***-20

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422

Reu:

FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 6143

Reu:

AMANDA MASCARENHAS BARBOSA· OAB PE 34934

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 3.230,64

Autor

DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE FRANGOS E FRIOS LTDACNPJ

Reu

LUCILDA OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE SALES ALENCAR DA SILVA· OAB MA 8610· CPF 176.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (15/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE FRANGOS E FRIOS LTDACPF

Reu

DOMINGOS VALDINAR TEIXEIRA JANSENCPF

MARIA DE FATIMA GOMES COSTACPF

ELEONILDE COSTA JANSENCPF

EDIELSON COSTA JANSENCPF

VALDILEIA COSTA JANSENCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DOMINGOS VALDINAR TEIXEIRA JANSENCPF

MARIA DE FATIMA GOMES COSTACPF

EDIELSON COSTA JANSENCPF

ELEONILDE COSTA JANSENCPF

VALDILEIA COSTA JANSENCPF

Reu

DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE FRANGOS E FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE FRANGOS E FRIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DOMINGOS VALDINAR TEIXEIRA JANSEN (AGRAVADO)

3. MARIA DE FATIMA GOMES COSTA (AGRAVADO)

4. ELEONILDE COSTA JANSEM (AGRAVADO)

5. EDIELSON COSTA JANSEN (AGRAVADO)

6. VALDILEIA COSTA JANSEN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE FRANGOS E FRIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DOMINGOS VALDINAR TEIXEIRA JANSEN (AGRAVADO)

3. MARIA DE FATIMA GOMES COSTA (AGRAVADO)

4. ELEONILDE COSTA JANSEM (AGRAVADO)

5. EDIELSON COSTA JANSEN (AGRAVADO)

6. VALDILEIA COSTA JANSEN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Documento (Decisão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 18.217,10

Autor

DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE FRANGOS E FRIOS LTDACNPJ

Reu

M. A. O. CARVALHO - COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SALES ALENCAR DA SILVA· OAB MA 8610· CPF 176.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SALES ALENCAR DA SILVA em 18/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 46.869,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 46.869,15

Autor

DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE FRANGOS E FRIOS LTDACNPJ

Reu

DANILA DUARTE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 5.204,71

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE FRANGOS E FRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WALMIR EDSON FERREIRA BUENOCPF

WALMIR EDSON FERREIRA BUENO

EMERSON ALEX SOARES DA SILVACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON ALEX SOARES DA SILVACPF

WALMIR EDSON FERREIRA BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMIR EDSON FERREIRA BUENO

EMERSON ALEX SOARES DA SILVACPF

WALMIR EDSON FERREIRA BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2025)

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