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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 8.648,44

Autor

BARISTO MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO MELLO DOS SANTOSCPF

P.R.M. DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALGEMIRO ARIOSTO TERRA DO NASCIMENTO NUNES· OAB RS 081349· CPF 008.***.***-85

Autor:

BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA· OAB RS 113551· CPF 029.***.***-40

Autor:

TALES RAMOS SCHMIDT· OAB RS 103334· CPF 008.***.***-88

Autor:

MARCELO ELESBÃO FONTOURA· OAB RS 105459· CPF 018.***.***-61

Autor:

BIANCA BUBOLS DOS SANTOS· OAB RS 083402· CPF 003.***.***-54

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2026 até 11/06/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2026-CGJ (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A 3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDACNPJ

PAPATERRA LIMONGI RISSON JACETTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

R.M.P. DOS SANTOS & SANTOS LTDACNPJ

Outros

JULIANA APARECIDA JACETTE· OAB SP 164556

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 300783· CPF 353.***.***-70

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 94.100,02

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

R.M.P. DOS SANTOS & SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 23.738,40

Autor

R.M.P. DOS SANTOS & SANTOS LIMITADA - MECNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogados

Autor:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 314073· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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