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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

P. R. R.

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Reu

P. R. C. V.

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

P. R. R.

Reu

J. R. D. A.

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Requerimento de Apreensão de VeículoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

P. R. R.

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Reu

G. D. A. D. S.

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

J. L. A. D. S.

P. R. R.

R. B. D. N.

Reu

MARINA DA QUINTA HOTEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

P. R. R.

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Reu

J. M. Q. E. S.

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 26.265,30

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

P. R. R.

Reu

S. N. D. O. S.

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH OTONI RODRIGUES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH OTONI RODRIGUES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH OTONI RODRIGUES

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (14/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PALOMA RODRIGUES RANGELCPF

MARIA GABRIELA CIPOLA DOMINGUES

JOAO PAULO ANASTACIOCPF

WESLEY CASSIO DA SILVACPF

DANILO TEODORO COELHOCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ERICO VERISSIMO GRILO DE BARROS· OAB MG 103673

Autor:

ELIAS PROFETA DOS SANTOS· OAB MG 54252

Autor:

LESSANDRO TELES RIBEIRO· OAB MG 97294

Autor:

RAFAELA HAULY CRUZ· OAB MG 126553

Autor:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (14/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DE JESUS PLACIDIO VITORCPF

Reu

A.C.A.CNPJ

A.D.S.CNPJ

B.B.V.

D.T.C.CNPJ

J.J.P.V.

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA HAULY CRUZ· OAB MG 126553· CPF 073.***.***-06

Autor:

JONAS DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 153456· CPF 016.***.***-30

Autor:

LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ· OAB MG 181028· CPF 079.***.***-01

Autor:

ROGINERI APARECIDA RUIZ· OAB MG 182566· CPF 106.***.***-02

Autor:

ROQUE NONATO DOS SANTOS· OAB MG 78927· CPF 147.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Reu:

RAFAELA HAULY CRUZ· OAB MG 126553· CPF 073.***.***-06

Reu:

JONAS DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 153456· CPF 016.***.***-30

Reu:

LEONARDO HENRIQUE SILVA LUIZ· OAB MG 181028· CPF 079.***.***-01

Reu:

ROGINERI APARECIDA RUIZ· OAB MG 182566· CPF 106.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025 RÉU: M.H.P., P.R.R., P.R.R., W.C.S., L.C.L., J.P.A., A.C.A., J.J.P.V., A.P.A., T.M.P., D.T.C., J.C.C., M.G.C.D., W.M.P., O.R., J.C.R., R.L.O., S.V.P., L.S.A., L.F.C., W.F.M., L.B.O., G.A.S.L., M.W.V.S., R.S., A.D.S., O.T.N.F., B.B.V., A.A. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). AS PARTES ACERCA DO ÁCORDÃO PROFERIDO. Adv - CARLOS EDUARDO MURAD... (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

L. W. S. D. C.

Reu

P. R. R.

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS· OAB PA 12903· CPF 126.***.***-87

Autor:

JANDER HELSON DE CASTRO VALE· OAB PA 8984· CPF 407.***.***-00

Autor:

GEIZE MARIANA COELHO LINS· OAB PA 23826· CPF 860.***.***-87

Reu:

MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS· OAB PA 12903· CPF 126.***.***-87

Reu:

JANDER HELSON DE CASTRO VALE· OAB PA 8984· CPF 407.***.***-00

Reu:

GEIZE MARIANA COELHO LINS· OAB PA 23826· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: L. W. S. D. C. (Representante: GEIZE MARIANA COELHO LINS - OAB/PA nº 23.826) AGRAVADO(A): P. R. R. (Representante: MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS - OAB/PA nº 12.903) REPRESENTANTE: THIAGO DE CARVALHO MACHADO (OAB/PA n.º 12.756) DECISÃO PROCESSO Nº 0007340-16.2014.8.14.0009 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 19806679), interposto por L. W. S. D. C., com fundamento no artigo 1.042 do Código... (24/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REINALDO DE PAIVA RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.P.R.

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.P.R.

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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