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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 13.900,00

Autor

PABLO MARTINS BOURGUIGNONCPF

Reu

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

Advogados

Autor:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Reu:

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO· OAB ES 40366· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 77.483,28

Autor

UDNO ZANDONADECPF

BANCO SANTANDER BRASIL SA

HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PABLO MARTINS BOURGUIGNONCPF

PONTOCOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UDNO ZANDONADE· OAB ES 9141· CPF 071.***.***-18

Autor:

HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO· OAB MG 75342· CPF 011.***.***-39

Autor:

RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR· OAB ES 18471· CPF 124.***.***-94

Autor:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

PABLO MARTINS BOURGUIGNONCPF

PONTOCOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Autor:

HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO· OAB MG 75342· CPF 011.***.***-39

Autor:

UDNO ZANDONADE· OAB ES 9141· CPF 071.***.***-18

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PABLO MARTINS BOURGUIGNONCPF

Reu

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

Advogados

Autor:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Autor:

RAIANNI BUNGENSTAB DE MEDEIROS· OAB ES 42427· CPF 142.***.***-55

Reu:

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO· OAB ES 40366· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 78.858,40

Autor

PABLO MARTINS BOURGUIGNONCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MAYKON MARTINS DE SOUZA· OAB ES 26159· CPF 113.***.***-24

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: PABLO MARTINS BOURGUIGNON RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. DÉBITO BANCÁRIO INDEVIDO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESTITUIÇÃO LIMITADA... (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 78.858,40

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

PABLO MARTINS BOURGUIGNONCPF

Advogados

Autor:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

MAYKON MARTINS DE SOUZA· OAB ES 26159· CPF 113.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 70.874,53

Autor

PABLO MARTINS BOURGUIGNONCPF

Reu

GAV GRAMADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

GAV INTERCAMBIADORA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Autor:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PABLO MARTINS BOURGUIGNONCPF

Reu

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

Advogados

Autor:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PABLO MARTINS BOURGUIGNON REQUERIDO: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST Advogados do(a) REQUERENTE: ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA - ES36296, BRINY ROCHA DE MENDONÇA - ES29039 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PRO... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST

Reu

PABLO MARTINS BOURGUIGNONCPF

Advogados

Autor:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Autor:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Autor:

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO· OAB ES 40366· CPF 149.***.***-56

Reu:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Reu:

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO· OAB ES 40366· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST AGRAVADO: PABLO MARTINS BOURGUIGNON Advogados do(a) AGRAVANTE: ARTHUR NOIA ASSUMPCAO - ES40366, MARCELO PAGANI DEVENS - ES8392-A Advogados do(a) AGRAVADO: ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA - ES36296-A, BRINY ROCHA DE MENDONÇA - ES29039-A DESPACHO Em atenção ao artigo 10 do CPC, intimem-se as partes, para, querendo, manifestarem-se em cinco dias quanto à aplicabilidade ao c... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 184.021,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PABLO MARTINS BOURGUIGNON - MECNPJ

Advogados

Reu:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (14/05/2026)

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