PABLO RODRIGUES GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 32.527,04

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

PABLO RODRIGUES GARCIACPF

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

LILIAN MENDES RANGEL· OAB RS 065477· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 32.527,04

Autor

PABLO RODRIGUES GARCIACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MENDES RANGEL· OAB RS 065477· CPF 778.***.***-04

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5064717-52.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 86 (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 32.527,04

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

PABLO RODRIGUES GARCIACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246028389 (Custas Finais ou Complementares) (26/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO DA SILVA LIMACPF

SIDNEY ANTONIO DE SOUZACPF

MARCELO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA· OAB MG 121434· CPF 080.***.***-67

Autor:

ORMEU GONÇALVES FROIS· OAB MG 070403· CPF 011.***.***-87

Autor:

FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO· OAB MG 128312· CPF 014.***.***-69

Autor:

ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA· OAB MG 017587· CPF 009.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006190612010813062520250917111617 (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO HENRIQUE DA SILVA (EMBARGANTE)

2. NILO DA SILVA LIMA (EMBARGANTE)

4. SIDNEY ANTÔNIO DE SOUZA (INTERESSADO)

5. GILCELIO DA LUZ MATIAS (CORRÉU)

6. JOSE VIANINI NETO (CORRÉU)

+ 2 outros

Reu

GILCÉLIO DA LUZ MATIASCPF

JOSÉ VIANINI NETO

MARCELO HENRIQUE DA SILVA

NILO DA SILVA LIMA

PAULO JOSÉ VIANINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO· OAB MG 128312· CPF 014.***.***-69

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA· OAB MG 121434· CPF 080.***.***-67

Autor:

ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA· OAB MG 17587· CPF 009.***.***-68

Autor:

ORMEU GONÇALVES FROIS· OAB MG 70403· CPF 011.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA· OAB MG 017587· CPF 009.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO MACHADO FILHO· OAB MG 29301· CPF 253.***.***-87

Reu:

WALTER MOREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MG 27226

Reu:

MARCELO EDUARDO SILVA DE ARAUJO· OAB MG 105424· CPF 013.***.***-00

Reu:

CLAYTON DE SOUZA LIMA· OAB MG 74217· CPF 722.***.***-53

Reu:

MOACYR COSTA RABELLO· OAB MG 815

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2026 RÉU: SIDNEY ANTÔNIO DE SOUSA, NILO DA SILVA LIMA, MARCELO HENRIQUE DA SILVA, SOLANGE LOPES, JOSÉ VIANINI NETO, PAULO JOSÉ VIANINI Autos vista DRS. DEFENSORES. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as Defesas intimadas acerca do Despacho de fls. 1456. Adv - ADRIANO MARCIO DE SOUZA, RICARDO ASSUNCAO VIEGAS, KARIN CRISTINE MAGNAN MIYAHIRA, BRUNO NERI MARC... (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO GARCIACPF

Reu

JACQUELINE GUIMARAES DE CARVALHOCPF

SIDNEY NOGUEIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355

Reu:

ISABELLA SANTOS SILVA· OAB MG 91413

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 75.085,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTINENTAL LOC MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Reu

CONCRETOS VIANINI LTDACNPJ

FERNANDO JOSE VIANINICPF

PAULO JOSE VIANINICPF

Advogados

Autor:

THAMIRES FORMAGGINI DE MATOS· OAB MG 174816

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190

Autor:

HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS· OAB MG 115783

Reu:

CLAUDIO LARA BARBOSA· OAB MG 176346

Reu:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355

Reu:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSE VIANINICPF

CONCRETOS VIANINI LTDACNPJ

Reu

CONTINENTAL LOC MAQUINAS LTDA - MECNPJ

PAULO JOSE VIANINICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LARA BARBOSA· OAB MG 176346

Reu:

HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS· OAB MG 115783

Reu:

THAMIRES FORMAGGINI DE MATOS· OAB MG 174816

Reu:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190

Reu:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355

Reu:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTINENTAL LOC MAQUINAS LTDA - ME

Reu

FERNANDO JOSE VIANINICPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS· OAB MG 115783· CPF 051.***.***-88

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Autor:

CLAUDIO LARA BARBOSA· OAB MG 176346· CPF 604.***.***-49

Autor:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437· CPF 082.***.***-00

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS· OAB MG 115783· CPF 051.***.***-88

Reu:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Reu:

CLAUDIO LARA BARBOSA· OAB MG 176346· CPF 604.***.***-49

Reu:

ELVIRA MORETHSON VALE· OAB MG 55976· CPF 205.***.***-04

Reu:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437· CPF 082.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONTINENTAL LOC MAQUINAS LTDA - ME CPF: 09.519.817/0001-45 e outros RÉU: FERNANDO JOSE VIANINI CPF: 565.468.078-15 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5003281-43.2019.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUM... (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTINENTAL LOC MAQUINAS LTDA - ME

Reu

FERNANDO JOSE VIANINICPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS· OAB MG 115783· CPF 051.***.***-88

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Autor:

CLAUDIO LARA BARBOSA· OAB MG 176346· CPF 604.***.***-49

Autor:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437· CPF 082.***.***-00

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS· OAB MG 115783· CPF 051.***.***-88

Reu:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Reu:

CLAUDIO LARA BARBOSA· OAB MG 176346· CPF 604.***.***-49

Reu:

ELVIRA MORETHSON VALE· OAB MG 55976· CPF 205.***.***-04

Reu:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437· CPF 082.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONTINENTAL LOC MAQUINAS LTDA - ME CPF: 09.519.817/0001-45 e outros RÉU: FERNANDO JOSE VIANINI CPF: 565.468.078-15 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5003281-43.2019.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUM... (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RACOES PIEDADE LTDA - ME

Reu

ALIPIO AGUIAR MENDESCPF

Advogados

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Autor:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437· CPF 082.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE· OAB MG 89385· CPF 047.***.***-18

Autor:

MEYREELLEN DAYANE OLIVEIRA SILVA NOGUEIRA· OAB MG 137024

Reu:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Reu:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437· CPF 082.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE· OAB MG 89385· CPF 047.***.***-18

Reu:

MEYREELLEN DAYANE OLIVEIRA SILVA NOGUEIRA· OAB MG 137024

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RACOES PIEDADE LTDA - ME CPF: 02.618.281/0001-76 REQUERIDO(A): ALIPIO AGUIAR MENDES CPF: 514.822.826-15 CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO CERTIFICO, na forma da Lei, para fins do artigo 828 do Código de Processo Civil e por me haver sido requerido, que CONSTA a admissão do recebimento do Cumprimento de Sentença, distribuído para esta Segunda Vara Cível da Comarca de Barbacena do Estado de Minas Gerais, sob o núme... (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACOES PIEDADE LTDA - ME

Reu

ALIPIO AGUIAR MENDESCPF

Advogados

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Autor:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437· CPF 082.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE· OAB MG 89385· CPF 047.***.***-18

Autor:

MEYREELLEN DAYANE OLIVEIRA SILVA NOGUEIRA· OAB MG 137024

Reu:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Reu:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437· CPF 082.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE· OAB MG 89385· CPF 047.***.***-18

Reu:

MEYREELLEN DAYANE OLIVEIRA SILVA NOGUEIRA· OAB MG 137024

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RACOES PIEDADE LTDA - ME CPF: 02.618.281/0001-76 REQUERIDO(A): ALIPIO AGUIAR MENDES CPF: 514.822.826-15 CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO CERTIFICO, na forma da Lei, para fins do artigo 828 do Código de Processo Civil e por me haver sido requerido, que CONSTA a admissão do recebimento do Cumprimento de Sentença, distribuído para esta Segunda Vara Cível da Comarca de Barbacena do Estado de Minas Gerais, sob o núme... (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DE PAULA ALMEIDA RODRIGUESCPF

Reu

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA

Advogados

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Autor:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437· CPF 082.***.***-00

Autor:

GERALDO AIRES DA SILVA· OAB MG 117634· CPF 028.***.***-85

Reu:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Reu:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Reu:

THALITA NETTO DE OLIVEIRA· OAB MG 147437· CPF 082.***.***-00

Reu:

GERALDO AIRES DA SILVA· OAB MG 117634· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS LINDONOR DE FREITAS

Reu

JOAO BOSCO LARA

Advogados

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Autor:

LUCIANA ANDRADE MACHADO LIMA SOUZA· OAB MG 82866· CPF 996.***.***-49

Autor:

BRUNA DA MATA TEIXEIRA· OAB MG 94256· CPF 040.***.***-29

Reu:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Reu:

LUCIANA ANDRADE MACHADO LIMA SOUZA· OAB MG 82866· CPF 996.***.***-49

Reu:

BRUNA DA MATA TEIXEIRA· OAB MG 94256· CPF 040.***.***-29

Último movimento: Recebimento (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO ANTONIO HALLAKCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Autor:

MAURICIO MOURA MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 82695

Autor:

URSULA MORETHSON OLIVEIRA· OAB MG 95907

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Reu:

MAURICIO MOURA MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 82695

Reu:

URSULA MORETHSON OLIVEIRA· OAB MG 95907

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 6.598,50

Autor

JOSE AUGUSTO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL GARCIA· OAB MG 127149· CPF 080.***.***-11

Autor:

PABLO GARCIA· OAB MG 106355· CPF 014.***.***-85

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (19/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 6.598,50

Autor

JOSE AUGUSTO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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