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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 4.399,37

Reu

MAIA & PACHECO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 28.418,71

Autor

DANNYELLY REBOUCAS NASCIMENTOSCPF

ROSANA AUGUSTA LIMA DA SILVACPF

Reu

A. R. PACHECO COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

GENIVAR DOS SANTOS LEAL - MECNPJ

RUBENS EVANGELISTA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LIMA DA SILVA· OAB BA 51288· CPF 002.***.***-01

Reu:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Reu:

ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DANNYELLY REBOUCAS NASCIMENTOS (01/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA AUGUSTA LIMA DA SILVACPF

Reu

RUBENS EVANGELISTA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LIMA DA SILVA· OAB BA 51288· CPF 002.***.***-01

Reu:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Reu:

ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 28.418,71

Autor

ROSANA AUGUSTA LIMA DA SILVACPF

DANNYELLY REBOUCAS NASCIMENTOSCPF

Reu

A. R. PACHECO COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

RUBENS EVANGELISTA MACEDOCPF

GENIVAR DOS SANTOS LEAL - MECNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LIMA DA SILVA· OAB BA 51288· CPF 002.***.***-01

Reu:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Reu:

ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (20/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 28.418,71

Autor

ROSANA AUGUSTA LIMA DA SILVACPF

DANNYELLY REBOUCAS NASCIMENTOSCPF

GENIVAR DOS SANTOS LEAL - MECNPJ

RUBENS EVANGELISTA MACEDOCPF

Reu

RUBENS EVANGELISTA MACEDOCPF

ROSANA AUGUSTA LIMA DA SILVACPF

GENIVAR DOS SANTOS LEAL - MECNPJ

A. R. PACHECO COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

DANNYELLY REBOUCAS NASCIMENTOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LIMA DA SILVA· OAB BA 51288· CPF 002.***.***-01

Autor:

ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Autor:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Reu:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Reu:

FÁBIO LIMA DA SILVA· OAB BA 51288· CPF 002.***.***-01

Reu:

ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (20/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANNYELLY REBOUCAS NASCIMENTOS

Reu

GENIVAR DOS SANTOS LEAL - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Autor:

FÁBIO LIMA DA SILVA· OAB BA 51288· CPF 002.***.***-01

Autor:

ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Reu:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Reu:

FÁBIO LIMA DA SILVA· OAB BA 51288· CPF 002.***.***-01

Reu:

ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (20/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANNYELLY REBOUCAS NASCIMENTOS

Reu

GENIVAR DOS SANTOS LEAL - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Autor:

FÁBIO LIMA DA SILVA· OAB BA 51288· CPF 002.***.***-01

Autor:

ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Reu:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Reu:

FÁBIO LIMA DA SILVA· OAB BA 51288· CPF 002.***.***-01

Reu:

ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (26/09/2025)

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