Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 2.693.553,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 010424· CPF 488.***.***-49

Reu:

JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA· OAB SP 207081· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 2.693.553,20

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Reu:

JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA· OAB SP 207081· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SociedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACPF

INOVAT INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1064731282020826005320250410174849 (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

INOVAT INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

INOVAT INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-60

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824· CPF 248.***.***-38

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

R$ 218.124,18

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

RED FARMA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MARCELO DE SOUZA BRANCOCPF

MARIA HELENA FERNANDES BRANCOCPF

Outros

DENIS GUIMARÃES· OAB SP 196772

OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA· OAB DF 039174

THOMAS RIETH MARCELLO· OAB DF 025181· CPF 730.***.***-00

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 010424· CPF 488.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2711398/SP (2024/0264544-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADOS: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424 THOMAS RIETH MARCELLO - DF025181 JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA - DF039174 OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - SP310314 AGRAVADO: RED FARMA DISTRIBUIDORA LTDA AGRAVADO: MARCELO DE SOUZA BRANCO AGRAVADO: MARIA HELENA FERNANDES BRANCO ADVOGADO: DENIS GUIMARÃES - CURADOR ESPECIAL - SP196772 Processo distrib... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACPF

Reu

RED FARMA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MARCELO DE SOUZA BRANCOCPF

MARIA HELENA FERNANDES BRANCOCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 413650/2026 - (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

RED FARMA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MARCELO DE SOUZA BRANCOCPF

MARIA HELENA FERNANDES BRANCOCPF

Advogados

Autor:

PETERSON ZACARELLA· OAB SP 171384· CPF 174.***.***-02

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Reu:

DENIS GUIMARAES· CPF 251.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 218.124,18

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

MARIA HELENA FERNANDES BRANCOCPF

RED FARMA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MARCELO DE SOUZA BRANCOCPF

Advogados

Autor:

PETERSON ZACARELLA· OAB SP 171384· CPF 174.***.***-02

Reu:

DENIS GUIMARAES· CPF 251.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 3.349.634,41

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE RUIZ· OAB SP 231185· CPF 269.***.***-64

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

UNIãO QUíMICA FARMACêUTICA NACIONAL S/A

Advogados

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

REGIANE RUIZ· OAB SP 231185· CPF 269.***.***-64

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

REGIANE RUIZ· OAB SP 231185· CPF 269.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

UNIãO QUíMICA FARMACêUTICA NACIONAL S/A

Advogados

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

REGIANE RUIZ· OAB SP 231185· CPF 269.***.***-64

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

REGIANE RUIZ· OAB SP 231185· CPF 269.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: União Química Farmacêutica Nacional S/A - Desse modo, identificada a semelhança entre o Tema acima mencionado e a matéria discutida nestes autos, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário interposto às fls. 1.671-1.681, nos termos do artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, c.c. com o artigo 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Cor... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNION REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· CPF 930.***.***-04

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 93.281,11

Autor

UNION REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· CPF 930.***.***-04

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 37.422,95

Autor

UNION REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 3.956.623,85

Autor

CLARIS PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CARLOS OGAWA COLONTONIO· OAB SP 246641

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

ANTONIO CARLOS SALLA· OAB SP 137855

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 0011768-41.2012.8.26.0053; Processo Digital. Petiçõe... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 3.956.623,85

Autor

CLARIS PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SALLA· OAB SP 137855· CPF 037.***.***-22

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Autor:

GABRIEL CALDIRON REZENDE· CPF 369.***.***-98

Reu:

CARLOS OGAWA COLONTONIO· CPF 317.***.***-51

Último movimento: Prazo (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/ACNPJ

CLARIS PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARIS PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARIS PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARIS PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARIS PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARIS PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 4.911.921,80

Autor

STRETCH PACK EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BINS· OAB RS 114854· CPF 296.***.***-20

Autor:

FABIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB DF 0000000

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO· OAB RS 074022· CPF 035.***.***-68

ANDREI CASSIANO· OAB RS 058320· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 4.911.921,80

Autor

STRETCH PACK EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI CASSIANO· OAB RS 058320· CPF 973.***.***-68

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO· OAB RS 074022· CPF 035.***.***-68

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB RS 028984· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5065984462021821000120251218153209 (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 4.911.921,80

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

STRETCH PACK EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO BINS· OAB RS 114854· CPF 296.***.***-20

Reu:

FABIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO· OAB RS 074022· CPF 035.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (02/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STRETCH PACK EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO CANAZARO· OAB RS 46621· CPF 641.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO BINS· OAB RS 114854· CPF 296.***.***-20

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Autor:

ANDREI CASSIANO· OAB RS 58320· CPF 973.***.***-68

Autor:

ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO· OAB RS 74022· CPF 035.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Reu:

ANDREI CASSIANO· OAB RS 58320· CPF 973.***.***-68

Reu:

ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO· OAB RS 74022· CPF 035.***.***-68

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO· OAB RS 074022· CPF 035.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5065984-46.2021.8.21.0001/RS AUTOR: STRETCH PACK EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): FÁBIO CANAZARO (OAB RS046621) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BINS (OAB RS114854) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 4.911.921,80

Autor

STRETCH PACK EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BINS· OAB RS 114854· CPF 296.***.***-20

Autor:

FÁBIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Outros

ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO· OAB RS 074022· CPF 035.***.***-68

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 4.911.921,80

Autor

STRETCH PACK EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI CASSIANO· OAB RS 058320· CPF 973.***.***-68

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO· OAB RS 074022· CPF 035.***.***-68

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5065984462021821000120251218153209 (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 4.911.921,80

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

STRETCH PACK EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO BINS· OAB RS 114854· CPF 296.***.***-20

Reu:

FÁBIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO· OAB RS 074022· CPF 035.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 67.200,00

Autor

STRETCH PACK EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 67.200,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

STRETCH PACK EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00 (04/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal