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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 27.559,10

Autor

ANA FLAVIA MORO 46262346821CNPJ

SILVANO DA SILVA JUNIOR

OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETOCPF

LIRIAM APARECIDA MORAES DE SOUSACPF

Reu

PALHANO VIDROS LTDACNPJ

ANA FLAVIA MORO 46262346821CNPJ

SILVANO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCIO BAPTISTA DE FREITAS· CPF 096.***.***-22

Autor:

OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO· OAB SP 338723· CPF 055.***.***-59

Autor:

LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS· CPF 354.***.***-08

Reu:

MARCIO BAPTISTA DE FREITAS· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 27.559,10

Autor

OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETOCPF

LIRIAM APARECIDA MORAES DE SOUSACPF

ANA FLAVIA MORO 46262346821CNPJ

SILVANO DA SILVA JUNIOR

Reu

ANA FLAVIA MORO 46262346821CNPJ

SILVANO DA SILVA JUNIOR

PALHANO VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO· OAB SP 338723· CPF 055.***.***-59

Autor:

LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS· CPF 354.***.***-08

Autor:

MARCIO BAPTISTA DE FREITAS· CPF 096.***.***-22

Reu:

MARCIO BAPTISTA DE FREITAS· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 32.791,10

Autor

PALHANO VIDROS LTDACNPJ

Reu

F. GOES COUTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 445283· CPF 435.***.***-02

Autor:

GREICIENE SCARSO LOPES DE ARAUJO· OAB SP 513346· CPF 010.***.***-08

Reu:

GREICIENE SCARSO LOPES DE ARAUJO· OAB SP 513346· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 2.304,81

Autor

PALHANO VIDROS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA SALGADOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 445283· CPF 435.***.***-02

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 3.175,14

Autor

PALHANO VIDROS LTDACNPJ

Reu

ONOFRE MACHADO JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 445283· CPF 435.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 27.762,13

Autor

TRANSPORTES PALHANO LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - ITAJAI

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

MARIANA NUNES DA SILVEIRA CIELUSINSKI· OAB SC 053449

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50269149720258240033 (29/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRANSPORTES PALHANO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 27.762,13

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRANSPORTES PALHANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0 (11/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 15.680,00

Autor

TRANSPORTES PALHANO LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO STEINCPF

EDUARDA PFLUCK ROHENKOHLCPF

Outros

JAIR OSMAR SCHMIDT· OAB SC 009638· CPF 482.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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