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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 119.000,00

Autor

PALMERIO GONCALVES RAMOSCPF

Reu

IPSEMGCNPJ

Outros

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459· CPF 716.***.***-34

GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 114069· CPF 068.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMERIO GONCALVES RAMOSCPF

Reu

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 114069

Reu:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHACPF

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

ELIANE MACHADO GUIMARAESCPF

MONICA CRISTINA DE SOUZA JOMARCPF

ESTADO DO AMAPA

+ 1 outros

Reu

ELIANE MACHADO GUIMARAESCPF

ESTADO DO AMAPA

JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHACPF

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

MONICA CRISTINA DE SOUZA JOMARCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

DIONEI CARVALHO GUIMARAESCPF

MONICA CRISTINA DE SOUZA JOMARCPF

JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHACPF

ELIANE MACHADO GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

DIONEI CARVALHO GUIMARAESCPF

JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHACPF

MONICA CRISTINA DE SOUZA JOMARCPF

ELIANE MACHADO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (19/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EBERSON DA ROCHA BENTOCPF

MARILENE FERREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO BAIA DE SOUSA· OAB AP 1547· CPF 681.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO BAIA DE SOUSA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EBERSON DA ROCHA BENTOCPF

MARILENE FERREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

ROGERIO BAIA DE SOUSA· OAB AP 1547· CPF 681.***.***-49

Reu:

ROGERIO BAIA DE SOUSA· OAB AP 1547· CPF 681.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 56.345,59

Autor

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

R$ 133.192,83

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009208-68.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: ZADOQUE PALMERIM RAMOS DECISÃO Cumpra-se, na íntegra, o item I da decisão 24198955. Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 1... (23/06/2026)

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