Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2000

Distribuição

02/06/2000

Valor

R$ 55.969,25

Autor

MARCELO SIQUEIRA IBANHEZCPF

Reu

CONSTRUTORA DANIEL HORNOS LTDACNPJ

DANIEL HORNOSCPF

RACHEL FURTADO DE MELLO HORNOSCPF

PALMITAL PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

VALDEK MENEGHIN SILVA· OAB SP 78530· CPF 760.***.***-59

Reu:

MIRTES CHEROBIM· OAB SP 168575· CPF 260.***.***-46

Reu:

CYNTHIA HIDEKO ARIMA· OAB SP 157006· CPF 193.***.***-09

Reu:

MARCEL CARLOS DA SILVA· OAB SP 174436· CPF 152.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cynthia Hideko Arima (OAB 157006/SP), Mirtes Cherobim (OAB 168575/SP), Marcel Carlos da Silva (OAB 174436/SP), Valdek Meneghin Silva (OAB 78530/SP) Processo 0564068-93.2000.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Siqueira Ibanhez - Exectdo: Construtora Daniel Hornos Ltda - Vistos. Desde de que devidamente recolhidas as custas, defiro o pedido de pesquisa de bens em nome do(s) executado(s) CONSTRUTORA DANIEL HO... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

02/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SIQUEIRA IBANHEZCPF

Reu

PALMITAL PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA

CONSTRUTORA DANIEL HORNOS LTDACNPJ

DANIEL HORNOSCPF

RACHEL FURTADO DE MELLO HORNOSCPF

Advogados

Autor:

VALDEK MENEGHIN SILVA· OAB SP 78530· CPF 760.***.***-59

Reu:

CYNTHIA HIDEKO ARIMA· OAB SP 157006· CPF 193.***.***-09

Reu:

MIRTES CHEROBIM· OAB SP 168575· CPF 260.***.***-46

Reu:

MARCEL CARLOS DA SILVA· OAB SP 174436· CPF 152.***.***-58

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.240.992,82

Autor

TITULAR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

DIRETORA DE RECEITA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO

Advogados

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 003811· CPF 041.***.***-02

Autor:

JOSÉ EDSON CARREIRO· OAB SP 139473

Autor:

LEONARDO GUARDA LATERCA

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 287687· CPF 320.***.***-50

Autor:

CLÁUDIA DE CASTRO CALLI· OAB SP 141206

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

MICHELE DE MORAES STAMPONE· OAB SP 466763· CPF 102.***.***-77

LEONARDO GUARDA LATERZA· OAB SP 424571· CPF 414.***.***-73

BRENO MAIFREDE CAMPANHA· OAB DF 0000000

GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TITULAR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 287687· CPF 320.***.***-50

Autor:

LEONARDO GUARDA LATERZA· OAB SP 424571· CPF 414.***.***-73

Autor:

MICHELE DE MORAES STAMPONE· OAB SP 466763· CPF 102.***.***-77

Autor:

CLÁUDIA DE CASTRO CALLI· OAB SP 141206· CPF 113.***.***-44

Autor:

JOSE EDSON CARREIRO· OAB SP 139473· CPF 533.***.***-72

Reu:

MAURO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 260.***.***-10

Reu:

GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA· CPF 005.***.***-48

Reu:

BRENO MAIFREDE CAMPANHA· OAB RO 010824· CPF 114.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.240.992,82

Autor

TITULAR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DIRETORA DE RECEITA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 003811· CPF 041.***.***-02

Autor:

JOSE EDSON CARREIRO

Autor:

LEONARDO GUARDA LATERZA· OAB SP 424571· CPF 414.***.***-73

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA

Autor:

CLAUDIA DE CASTRO CALLI

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TITULAR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DIRETORA DE RECEITA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 2549· CPF 422.***.***-04

Autor:

LEONARDO GUARDA LATERCA· CPF 414.***.***-73

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 287687

Autor:

CLAUDIA DE CASTRO CALLI· OAB SP 141206

Outros

LEONARDO GUARDA LATERZA· OAB SP 424571

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TITULAR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

LEONARDO GUARDA LATERCA· CPF 414.***.***-73

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 287687

Autor:

CLAUDIA DE CASTRO CALLI· OAB SP 141206

Outros

LEONARDO GUARDA LATERZA· OAB SP 424571

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.240.992,82

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TITULAR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 287687· CPF 320.***.***-50

Autor:

LEONARDO GUARDA LATERCA· CPF 414.***.***-73

Autor:

MICHELE DE MORAES STAMPONE· OAB SP 466763· CPF 102.***.***-77

Autor:

CLAUDIA DE CASTRO CALLI· CPF 113.***.***-44

Autor:

JOSE EDSON CARREIRO· CPF 533.***.***-72

Reu:

MAURO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 2649· CPF 260.***.***-10

Reu:

GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA· OAB RO 4717· CPF 005.***.***-48

Reu:

BRENO MAIFREDE CAMPANHA· OAB ES 16767· CPF 114.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.240.992,82

Autor

TITULAR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DIRETORA DE RECEITA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Autor:

JOSE EDSON CARREIRO

Autor:

LEONARDO GUARDA LATERCA· CPF 414.***.***-73

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SILVA

Autor:

CLAUDIA DE CASTRO CALLI

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal