Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 5.180,76

Autor

MAXWEL THOMECPF

Reu

BANCO BRADESCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Autor:

NILTON VIEIRA CHAGAS NETO· OAB RJ 169863· CPF 102.***.***-67

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 11.820,05

Autor

JOSE OTAVIO DE QUEIROZ PESSINACPF

Reu

NEW SMART ASSISTENCIA LTDACNPJ

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2004

Distribuição

15/10/2004

Valor

R$ 264.000,00

Autor

ESPOLIO DE VALDIVINO DIAS NASCIMENTOCPF

KARLA PATRICIA LINS NASCIMENTOCPF

JOSELIA DOS SANTOS LINSCPF

VALDEMIRO DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

CLEIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LIMACPF

+ 1 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAGCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON VIEIRA CHAGAS NETO· OAB RJ 169863· CPF 102.***.***-67

Autor:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GETULIO COUTINHO SOARES· OAB RJ 3982

SERGIO PINTO JORDAO· OAB RJ 40977

ANA CAROLINA SADA JORDÃO CORTES· OAB RJ 155075· CPF 112.***.***-90

FABIANO NOGUEIRA PORTO· OAB RJ 136764· CPF 048.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 9.350,43

Autor

TAYLOR GONZALEZ COTRIMCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 5.845,90

Autor

MAXWEL THOMECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON VIEIRA CHAGAS NETO· OAB RJ 169863· CPF 102.***.***-67

Autor:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA SALES DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Autor:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Autor:

NILTON VIEIRA CHAGAS NETO· OAB RJ 169863· CPF 102.***.***-67

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Reu:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Reu:

NILTON VIEIRA CHAGAS NETO· OAB RJ 169863· CPF 102.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VITORIA SANTANA SODRECPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VITORIA SANTANA SODRECPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Fica a parte autora intimada dos termos do(a) r. despacho/decisão ID 239843148. (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ALESSANDRA EUZIR DA SILVA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAROLAINE DE JESUS SOARESCPF

DAVI LUCAS SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NILTON VIEIRA CHAGAS NETO· OAB RJ 169863· CPF 102.***.***-67

Autor:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA· OAB RJ 206001· CPF 129.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

SIMALMEDES GUERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON VIEIRA CHAGAS NETO· OAB RJ 169863· CPF 102.***.***-67

Autor:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 72.600,00

Autor

FERNANDA DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON VIEIRA CHAGAS NETO· OAB RJ 169863· CPF 102.***.***-67

Autor:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DA SILVA FERNANDES

Reu

FERNANDA DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

NILTON VIEIRA CHAGAS NETO· OAB RJ 169863· CPF 102.***.***-67

Autor:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Reu:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Reu:

NILTON VIEIRA CHAGAS NETO· OAB RJ 169863· CPF 102.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DA SILVA FERNANDES

Reu

FERNANDA DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

NILTON VIEIRA CHAGAS NETO· OAB RJ 169863· CPF 102.***.***-67

Autor:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Reu:

JULYANE TAVARES IGNACIO· OAB RJ 255997· CPF 184.***.***-40

Reu:

NILTON VIEIRA CHAGAS NETO· OAB RJ 169863· CPF 102.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002081-51.2022.4.02.5114/RJ RELATOR: MARCELA ASCER ROSSI REQUERENTE: FERNANDA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): NILTON VIEIRA CHAGAS NETO (OAB RJ169863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 18/12/2025 - Juntada de certidão (19/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal