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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

28/12/2009

Valor

R$ 915.403,06

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

F S L PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACPF

Advogados

Reu:

ORESTES FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA· OAB SP 145373· CPF 024.***.***-40

Reu:

FERNANDO SÉRGIO PIFFER· OAB SP 223071· CPF 024.***.***-27

Outros

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB SP 243805· CPF 304.***.***-28

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

28/12/2009

Valor

R$ 915.403,06

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

F S L PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB SP 243805· CPF 304.***.***-28

Reu:

ORESTES FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA· OAB SP 145373· CPF 024.***.***-40

Reu:

FERNANDO SÉRGIO PIFFER· OAB SP 223071· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 26.660,25

Autor

F S L PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ORESTES FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA· OAB SP 145373· CPF 024.***.***-40

Autor:

FERNANDO SÉRGIO PIFFER· OAB SP 223071· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

F S L PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS· OAB SP 305752· CPF 415.***.***-53

Autor:

ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES· OAB SP 209722· CPF 280.***.***-45

Reu:

ORESTES FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA· OAB SP 145373· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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