Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAN DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI· OAB SP 164447· CPF 295.***.***-07

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Autor:

MICHELI MENETRIER· OAB SC 42298· CPF 051.***.***-77

Autor:

KELVIN CALSA· OAB SC 17544· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI· OAB SP 164447· CPF 295.***.***-07

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

MICHELI MENETRIER· OAB SC 42298· CPF 051.***.***-77

Reu:

KELVIN CALSA· OAB SC 17544· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAN DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI· OAB SP 164447· CPF 295.***.***-07

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Autor:

MICHELI MENETRIER· OAB SC 42298· CPF 051.***.***-77

Autor:

KELVIN CALSA· OAB SC 17544· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI· OAB SP 164447· CPF 295.***.***-07

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

MICHELI MENETRIER· OAB SC 42298· CPF 051.***.***-77

Reu:

KELVIN CALSA· OAB SC 17544· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003250-92.2019.8.24.0018/SC RELATOR: Ederson Tortelli RÉU: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A): LEANDRO MARCANTONIO (OAB SP180586) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB SP108346) ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB SP164447) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 24/11/2025 - Juntada - Guia Gerada (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PAN DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

JOSE LUIZ AZAMBUJA

Advogados

Autor:

KELVIN CALSA· OAB SC 17544· CPF 931.***.***-00

Autor:

MICHELI MENETRIER· OAB SC 42298· CPF 051.***.***-77

Autor:

MICHELI MENETRIER· OAB SC 042298· CPF 051.***.***-77

Autor:

KELVIN CALSA· OAB SC 017544· CPF 931.***.***-00

Reu:

MICHELI MENETRIER· OAB SC 042298· CPF 051.***.***-77

Reu:

KELVIN CALSA· OAB SC 017544· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Nota Fiscal ou FaturaMonitória

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PAN DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

JOSE LUIZ AZAMBUJA

Advogados

Autor:

KELVIN CALSA· OAB SC 017544· CPF 931.***.***-00

Reu:

KELVIN CALSA· OAB SC 017544· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU· OAB RJ 96782· CPF 027.***.***-17

Reu:

LEONARDO TALYULI DE AZEVEDO· OAB ES 11608· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Efeito Suspensivo a RecursoPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TALYULI DE AZEVEDO· OAB ES 11608· CPF 022.***.***-30

Autor:

PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU· OAB RJ 96782· CPF 027.***.***-17

Reu:

LEONARDO TALYULI DE AZEVEDO· OAB ES 11608· CPF 022.***.***-30

Reu:

PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU· OAB RJ 96782· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5015377-53.2025.8.08.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) Cuida-se de PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO apresentado por MEGA PAN D... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 63.040,00

Autor

INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TALYULI DE AZEVEDO· OAB ES 11608· CPF 022.***.***-30

Reu:

PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU· OAB RJ 96782· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA APELADO: INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. DESPEJO CUMULADO COM COBRANÇA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 63.040,00

Autor

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU· OAB RJ 96782· CPF 027.***.***-17

Reu:

LEONARDO TALYULI DE AZEVEDO· OAB ES 11608· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 24/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Reu:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Reu:

SANDRA MILANEZ GRECHI· OAB ES 005834· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024325-22.2022.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MEGA PAN DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor d... (11/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal