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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 79.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

PANCRISTAL LTDACNPJ

Reu

T J F DE OLIVEIRA E SILVA SANTOSCNPJ

SUPERMERCADO MAIS VOCE LTDACPF

SUPERMERCADO MAIS VOCE LTDACNPJ

T.J.F. DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS EIRELICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALICE CYSNEIROS BEZERRA CARVALHO OLIVEIRA· OAB PE 53991· CPF 082.***.***-02

Autor:

PEDRO CAVALCANTI AMARANTE· OAB PE 42355· CPF 096.***.***-52

Autor:

LUCAS GOUVEA VALENCA DE MELO· OAB PE 37014· CPF 070.***.***-07

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Reu:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Último movimento: Conhecido o recurso de PANCRISTAL LTDA - CNPJ: 12.815.437/0001-62 (APELANTE) e provido (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 7.741,94

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

PANCRISTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Expedição de Alvará. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PANCRISTAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PANCRISTAL LTDACPF

Reu

PANCRISTAL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PANCRISTAL LTDACPF

Reu

PANCRISTAL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): PANCRISTAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 227231975, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA exequente: Código de Receita 00540-7 (Honorários Advocatícios - PGE), mediante a emissão de DA... (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 25.000.000,00

Autor

BOMBRIL S/ACPF

AVENIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

TRIBUNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BOMBRIL S/ACNPJ

OLINDA JP CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ADIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 46456· CPF 014.***.***-97

Autor:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 30192· CPF 059.***.***-05

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Autor:

ANA CATHARINE RODRIGUES PEREIRA LIMA· OAB PE 27501· CPF 046.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 5.555.646,01

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ITAIQUARA ALIMENTOS S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

CARLOS ROBERTO OCCASO· CPF 029.***.***-71

Reu:

EDIVÂNIA GABRIELA DE ALMEIDA MACHADO· OAB SP 475259· CPF 475.***.***-22

Último movimento: Autos no Prazo (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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