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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 9.697,25

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PANGEIA MINERACAO LTDACNPJ

JOHN EDWARD DUPUISCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 2.913,41

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PANGEIA MINERACAO LTDACNPJ

JOHN EDWARD DUPUISCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 (02/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 36.567,18

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

PANGEIA MINERACAO LTDACNPJ

JOHN EDWARD DUPUISCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 41.393,54

Autor

JOAO LEANDRO RAMOS FERREIRACPF

Reu

ZAFENATE-PANEIA LTDACNPJ

Outros

MAURÍLIO DA SILVEIRA ALVIM JÚNIOR· OAB GO 36230· CPF 020.***.***-33

HELIO FERREIRA DE BRITO JUNIOR· OAB GO 31571· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Processo Arquivado (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2019

Distribuição

22/09/2019

Valor

R$ 249.483,63

Autor

EDEN FLORES PEREIRA LIMACPF

Reu

WATISON NICOLAU SILVA

ZAFENATE-PANEIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB GO 180586

Reu:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518

Último movimento: Certidão Expedida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 25.180,41

Autor

THIAGO CLAYTON RESENDECPF

Reu

ZAFENATE-PANEIA LTDACNPJ

CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRACPF

WATSON NICOLAU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO PETRY SILVESTRE· OAB GO 35617

Outros

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO· OAB GO 32801· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Autos Conclusos (18/05/2026)

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