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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 110.517,04

Autor

GIOVANI THOMAZ GARCIACPF

BAVA FIVE INVESTIMENTOS INTELIGENTES LTDACNPJ

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO· OAB SP 283864· CPF 386.***.***-13

Autor:

LEANDRO APARECIDO DE ARAUJO· OAB SP 267188· CPF 269.***.***-26

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 84206· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 35.124,89

Autor

LEANDRO DA SILVA VIEIRACPF

BAVA FIVE INVESTIMENTOS INTELIGENTES LTDACNPJ

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO· OAB SP 283864· CPF 386.***.***-13

Autor:

RACHEL BENTO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 289903· CPF 331.***.***-81

Autor:

LEANDRO APARECIDO DE ARAUJO· OAB SP 267188· CPF 269.***.***-26

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 84206· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 9.697,25

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PANGEIA MINERACAO LTDACNPJ

JOHN EDWARD DUPUISCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 2.913,41

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PANGEIA MINERACAO LTDACNPJ

JOHN EDWARD DUPUISCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 (02/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 36.567,18

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

PANGEIA MINERACAO LTDACNPJ

JOHN EDWARD DUPUISCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/03/2026)

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