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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRIGORIFICO ROSFRAN LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES· OAB SP 287864· CPF 324.***.***-06

Autor:

AMANDA NADAL GAZZANIGA· OAB SP 351478· CPF 348.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão (27/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRIGORIFICO ROSFRAN LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES· OAB SP 287864· CPF 324.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.694.753,59

Autor

FRIGORIFICO ROSFRAN LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES· OAB SP 287864· CPF 324.***.***-06

Autor:

SERGIO VILLANOVA MOZDZENSKI DE LEMOS VASCONCELOS· OAB SP 290488· CPF 051.***.***-56

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.694.753,59

Autor

FRIGORIFICO ROSFRAN LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES· OAB SP 287864· CPF 324.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 56.347,62

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ROSEFRAN C. SANTOS - MECNPJ

ROSEFRAN CASCAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 2.002,62

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

ROSEFRAN CASCAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA· OAB MA 11223· CPF 459.***.***-68

Autor:

GLAUCIO SANTOS COSTA· OAB MA 7837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 2.002,62

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

ROSEFRAN CASCAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA· OAB MA 11223· CPF 459.***.***-68

Autor:

GLAUCIO SANTOS COSTA· OAB MA 7837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIO SANTOS COSTA

Reu

ROSEFRAN CASCAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA· OAB MA 11223· CPF 459.***.***-68

Autor:

GLAUCIO SANTOS COSTA· OAB MA 7837· CPF 483.***.***-34

Reu:

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA· OAB MA 11223· CPF 459.***.***-68

Reu:

GLAUCIO SANTOS COSTA· OAB MA 7837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811160-40.2017.8.10.0001. AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837 REU: ROSEFRAN CASCAS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reg... (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIO SANTOS COSTA

Reu

ROSEFRAN CASCAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA· OAB MA 11223· CPF 459.***.***-68

Autor:

GLAUCIO SANTOS COSTA· OAB MA 7837· CPF 483.***.***-34

Reu:

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA· OAB MA 11223· CPF 459.***.***-68

Reu:

GLAUCIO SANTOS COSTA· OAB MA 7837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Definitivo (06/06/2023)

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