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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDINEIA LEONES CORDEIROCPF

Reu

PANTANAL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICPF

PANTANAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PANTANAL INDUSTRIA E COMERIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

KELLY STANLEY VENANCIO DE OLIVEIRA· OAB RR 2463· CPF 018.***.***-90

Reu:

SABINO SILVA DA SILVA· CPF 483.***.***-53

Outros

CARLA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RR 2468· CPF 029.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 13.270,43

Autor

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· CPF 790.***.***-30

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Outros

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 023951· CPF 028.***.***-59

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 004705· CPF 012.***.***-29

DANIELA AP. SANCHES VICENTE· OAB MT 006485

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· CPF 790.***.***-30

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 023951· CPF 028.***.***-59

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 004705· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 13.270,43

Autor

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· CPF 790.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 023951· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 142.833,37

Autor

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS FACHIOLI

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAO CARLOS FACHOLICPF

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Reu:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 13984· CPF 044.***.***-66

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO· OAB MT 3963

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 142.833,37

Autor

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Reu:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 142.833,37

Autor

JOAO CARLOS FACHIOLI

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 13984· CPF 044.***.***-66

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Autor:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 13.270,43

Autor

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 13.270,43

Autor

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Fornecimento de ÁguaConsignação em Pagamento

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 023951· CPF 028.***.***-59

Autor:

DANIELA AP. SANCHES VICENTE· OAB MT 006485

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 004705· CPF 012.***.***-29

Autor:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Autor:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 023951· CPF 028.***.***-59

Reu:

DANIELA AP. SANCHES VICENTE· OAB MT 006485

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 004705· CPF 012.***.***-29

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Reu:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 023951· CPF 028.***.***-59

Autor:

DANIELA AP. SANCHES VICENTE· OAB MT 006485

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 004705· CPF 012.***.***-29

Autor:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Autor:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 023951· CPF 028.***.***-59

Reu:

DANIELA AP. SANCHES VICENTE· OAB MT 006485

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 004705· CPF 012.***.***-29

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Reu:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 160.200,43

Autor

DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDACNPJ

Reu

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 328.669,56

Autor

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Reu:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB MT 12129· CPF 182.***.***-58

Reu:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB SP 186045· CPF 216.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/05/2023)

Ver detalhes

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