Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 307.201,84

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 307.201,84

Autor

ELIEL VIEIRA MACHADOCPF

WALDERSON RODRIGUES DA SILVACPF

ALINA MARIA SILVA DE ARAUJOCPF

ROSA MARIA DA COSTA MARQUESCPF

LUZIA MENDES DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA FREITAS PENNA· OAB MT 15584· CPF 022.***.***-29

Autor:

ANA LUCIA RICARTE· OAB MT 4411· CPF 513.***.***-20

Autor:

MIRELLA COSTA SANTOS GRIGGI BORRALHO· OAB MT 23313· CPF 036.***.***-40

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 829.462,77

Autor

VIVIANE FRANCISCHINI FAGUNDESCPF

EVALDO FERREIRA DE SOUSACPF

ALICE HARUMI MATSUMOTOCPF

ALESSANDRA AUXILIADORA OLIVEIRA COSTACPF

MARIA EMILIA MONTANHACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RICARTE· OAB MT 4411· CPF 513.***.***-20

Autor:

LUCIANE INFANTINO FRANÇA· OAB MT 14668· CPF 017.***.***-85

Autor:

PAOLA FREITAS PENNA· OAB MT 15584· CPF 022.***.***-29

Autor:

MIRELLA COSTA SANTOS GRIGGI BORRALHO· OAB MT 23313· CPF 036.***.***-40

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 16737· CPF 924.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA AUXILIADORA OLIVEIRA COSTACPF

ALICE HARUMI MATSUMOTOCPF

APARECIDO ALBERTO RODRIGUES MARQUESCPF

ELIANE BENEDITA GOMES RODRIGUESCPF

EVALDO FERREIRA DE SOUSA

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE INFANTINO FRANÇA· OAB MT 14668· CPF 017.***.***-85

Autor:

MIRELLA COSTA SANTOS GRIGGI BORRALHO· OAB MT 23313· CPF 036.***.***-40

Autor:

ANA LUCIA RICARTE· OAB MT 4411· CPF 513.***.***-20

Autor:

PAOLA FREITAS PENNA· OAB MT 15584· CPF 022.***.***-29

Reu:

LUCIANE INFANTINO FRANÇA· OAB MT 14668· CPF 017.***.***-85

Reu:

ANA LUCIA RICARTE· OAB MT 4411· CPF 513.***.***-20

Reu:

PAOLA FREITAS PENNA· OAB MT 15584· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0023341-61.2014.8.11.0041.. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESPÓLIO: EVALDO FERREIRA DE SOUSA, ALICE HARUMI MATSUMOTO, ALESSANDRA AUXILIADORA OLIVEIRA COSTA, MARIA EMILIA MONTANHA, KEYLA APARECIDA PONTES LOPES DIAS, NATANAEL DE MATOS GOMES FILHO, APARECIDO ALBERTO RODRIGUES MARQUES, JOSINETE REGINA DE ALBUQUERQUE FONSECA, VIVIANE FRANCISCHINI FAGUNDES,... (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE RODRIGUES CAETANO

EDNA MARIA PINTO DE QUEIROZ

ELZIRA ALCANTARA CAMPOSCPF

FAUSTINA MARTINS DE SIQUEIRA

MARIA JURACI DE JESUS

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANA ALMEIDA VENANCIO LOUREIRO· OAB MT 12817· CPF 705.***.***-68

Autor:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Autor:

PAOLA FREITAS PENNA· OAB MT 15584· CPF 022.***.***-29

Autor:

DANIELA CRISTINA DA SILVA CAMPOS PREZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA CRISTINA DA SILVA CAMPOS PREZA· OAB MT 22660· CPF 963.***.***-20

Reu:

LUCIANA ALMEIDA VENANCIO LOUREIRO· OAB MT 12817· CPF 705.***.***-68

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Reu:

PAOLA FREITAS PENNA· OAB MT 15584· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAILZA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/02/2018)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MAILZA PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

PAOLA FREITAS PENNA· OAB MT 15584· CPF 022.***.***-29

Autor:

ANA LUCIA RICARTE· OAB MT 4411· CPF 513.***.***-20

Autor:

GEORGIA CHRISTINA LIBORIO BARROSO· OAB MT 5092· CPF 569.***.***-53

Autor:

LUCIANE INFANTINO FRANÇA· OAB MT 14668· CPF 017.***.***-85

Autor:

CLOYLTON SOUZA CAMPOS· OAB MT 29308· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Documento (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 14.738,46

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

M Z F DIOGENES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAOLA FREITAS DIÓGENES· OAB AC 4296· CPF 005.***.***-59

Reu:

RAUÊ SARKIS BEZERRA· OAB AC 4955· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/05/2025. (30/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal