Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

03/02/2010

Valor

R$ 669.046,72

Autor

O ESTADO DE PERNAMBUCO-FLORESTA

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

PARATY AUTO POSTO TRANSPORTES LTDACNPJ

PARATY AUTO POSTO LTDA

Advogados

Reu:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 12302· CPF 428.***.***-53

Reu:

PAULA PIERECK DE SÁ· OAB PE 14855· CPF 666.***.***-78

Reu:

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 13458· CPF 351.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 529.965,49

Autor

PARATY AUTO POSTO TRANSPORTES LTDACNPJ

PARATY AUTO POSTO LTDA

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO· OAB PE 28796· CPF 061.***.***-28

Autor:

PAULA PIERECK DE SÁ· OAB PE 14855· CPF 666.***.***-78

Autor:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 12302· CPF 428.***.***-53

Reu:

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 529.965,49

Autor

PARATY AUTO POSTO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 12302· CPF 428.***.***-53

Autor:

FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO· OAB PE 28796· CPF 061.***.***-28

Autor:

PAULA PIERECK DE SÁ· OAB PE 14855· CPF 666.***.***-78

Autor:

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 13458· CPF 351.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 669.046,72

Autor

PARATY AUTO POSTO LTDA

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Autor:

PAULA PIERECK DE SÁ· OAB PE 14855· CPF 666.***.***-78

Autor:

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 13458· CPF 351.***.***-34

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

29/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AUTO POSTO PARATY LTDA - EPPCNPJ

AUTO POSTO PARATY LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GUIMARAES· OAB BA 16497· CPF 289.***.***-91

Reu:

NAIARA SANTANA RAMOS· OAB BA 68641· CPF 011.***.***-42

Reu:

JOSE LUCIO NOGUEIRA· OAB BA 9914· CPF 096.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUCIO NOGUEIRA em 01/03/2023 23:59. (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 42.920,62

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

AUTO POSTO PARATY LTDA - EPPCNPJ

AUTO POSTO PARATY LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA SAMPAIO DE ABREU GONCALVES· OAB BA 19848· CPF 000.***.***-92

Reu:

RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 36208· CPF 343.***.***-98

Reu:

ELCIO NUNES DOURADO· OAB BA 9046· CPF 146.***.***-72

Reu:

ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA· OAB BA 7543· CPF 195.***.***-04

Reu:

VICTOR GOMES NUNES· OAB BA 26438· CPF 011.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR GOMES NUNES em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal