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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 44.602,47

Autor

MARCELO NEY DE JESUS PAIXAOCPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500135-15.2015.8.05.0001. Apelante: Marcelo Ney De Jesus Paixao Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Apelado: City Park Acupe Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357) Advogado: Thais Magalhaes Fonseca (OAB:BA31483) Apelado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Bruno D... (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CPF

Reu

MARCELO NEY DE JESUS PAIXAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SA

OAS EMPREENDIMENTOS SA

CITY PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

MARCELO NEY DE JESUS PAIXAO

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022 (17/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

R$ 176.158,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Pedro Alves Da Silva Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Apelante: City Park Acupe Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Isabel Pedreira Lapa Marques (OAB:BA28922-A) Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540-A) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Apelado: Pedro Alves Da Silva Apelado: City Park Empre... (07/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 176.158,77

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

PEDRO ALVES DA SILVACPF

VALERIA SANTOS CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Autor:

LAURA FERNANDES NOVAIS· CPF 410.***.***-61

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

PEDRO ALVES DA SILVACPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

PEDRO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540

Autor:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Reu:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

GAFISA

Reu

MARCOS VINICIUS SOUSA ARIANI

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496

Outros

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTISA CITY PARK II SPE LTDACNPJ

Reu

LEOSUL PARTICIPACOES LTDA.

SPS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

Autor:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Autor:

LEONARDO BORCHARDT· OAB SC 023633· CPF 041.***.***-50

Autor:

GUSTAVO MARTINS GEVAERD· OAB SC 033956· CPF 050.***.***-79

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

Reu:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Reu:

LEONARDO BORCHARDT· OAB SC 023633· CPF 041.***.***-50

Reu:

GUSTAVO MARTINS GEVAERD· OAB SC 033956· CPF 050.***.***-79

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (27/10/2025)

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