Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 45.957,53

Autor

PARKS SA COMUNICACOES DIGITAISCNPJ

Reu

GSF - PROVEDORA DE INTERNET LTDACNPJ

Outros

LUCIANE ANDREIA MENDEL TORRES· OAB RS 44475

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 81.250,08

Autor

PARKS SA COMUNICACOES DIGITAISCNPJ

Reu

ALISON DA SILVA RAMOS 09621993709CNPJ

PONTO A PONTO TELECOMUNICACOES DO BRASIL EIRELI

Advogados

Autor:

CARLOS HAMILTON GENRO BINS· OAB RS 43012· CPF 693.***.***-00

Reu:

CRISTIANO NUNES MANGIFESTE· OAB RJ 215751· CPF 120.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 254.826,59

Autor

PARKS S/A COMUNICACOES DIGITAISCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Reu:

EDUARDO CABRAL MOTTA· CPF 631.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 254.826,59

Autor

PARKS S/A COMUNICACOES DIGITAISCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 72.049,21

Autor

PARKS S/A COMUNICACOES DIGITAISCNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Reu:

DANIEL BRASIL BALBAO· CPF 409.***.***-68

Reu:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 72.049,21

Autor

PARKS S/A COMUNICACOES DIGITAISCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 13.681,06

Autor

AGIL IMOBILIARIA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

VALSIOLI SERVICOS E COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTUNES DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB PA 27078· CPF 017.***.***-07

Autor:

DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA· OAB PA 14228· CPF 695.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGIL IMOBILIARIA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP

Reu

VALSIOLI SERVICOS E COBRANCAS LTDA

Advogados

Autor:

DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA· OAB PA 14228· CPF 695.***.***-34

Reu:

DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA· OAB PA 14228· CPF 695.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 29.740,00

Autor

ENILTON SOUZA SALGADOCPF

AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

VALSIOLI SERVICOS E COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WEBER COUTINHO FERREIRA· OAB PA 18266· CPF 883.***.***-34

Reu:

MARCIA DE SELES BRITO· OAB SP 271961· CPF 184.***.***-86

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO LUIS LUCIETTOCPF

ROGERIO LUIS LUCIETTO LTDACNPJ

Reu

VALSIOLI SERVICOS E COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA NASCIMENTO DE CASTRO· OAB PA 29809· CPF 967.***.***-49

Reu:

MARCIA DE SELES BRITO· OAB SP 271961· CPF 184.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO LUIS LUCIETTO em 11/08/2025 23:59. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO LUIS LUCIETTOCPF

ROGERIO LUIS LUCIETTO LTDACNPJ

Reu

VALSIOLI SERVICOS E COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA NASCIMENTO DE CASTRO· OAB PA 29809· CPF 967.***.***-49

Reu:

MARCIA DE SELES BRITO· OAB SP 271961· CPF 184.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HERON HENRIQUE S BRITOCNPJ

Reu

VALSIOLI SERVICOS E COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Reu:

MARCIA DE SELES BRITO· OAB SP 271961· CPF 184.***.***-86

Último movimento: Publicado Sentença em 01/12/2022. (02/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 17.740,00

Autor

AMAZON POLPAS IND. E COM. DE POLPAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

VALSIOLI SERVICOS E COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Autor:

GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO· OAB PA 920· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON POLPAS IND. E COM. DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA

Reu

MLKL COMUNICACOES DIGTAIS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO· OAB PA 920· CPF 779.***.***-53

Autor:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Reu:

GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO· OAB PA 920· CPF 779.***.***-53

Reu:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS - PA18934, GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO - PA920-A Nome: AMAZON POLPAS IND. E COM. DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA Endereço: Rodovia Castanhal Curuçá, Km 04, Zona Rural, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Advogado(s) do reclamante: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS, GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO Nome: MLKL COMUNICAÇÕES DIGTAIS LTDA Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14401, Anexo Torre C-1 Cond. Complex Pq. da C... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MULTIMARCAS LTDA - MECNPJ

Reu

VALSIOLI SERVICOS E COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANASSES ALVES DA ROCHA FILHO· OAB PA 33297· CPF 018.***.***-22

Autor:

MANASSES ALVES DA ROCHA· OAB PA 6007· CPF 016.***.***-34

Autor:

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES· OAB PA 10170· CPF 584.***.***-49

Reu:

MARCIA DE SELES BRITO· OAB SP 271961· CPF 184.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MLKL COMUNICAÇÕES DIGTAIS LTDA em 02/10/2025 23:59. (01/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal