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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 11.764,92

Autor

CAROLINA ENVANGELISTACPF

PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOSCPF

COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANACNPJ

Reu

SPAC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ENVANGELISTA· OAB ES 28800· CPF 141.***.***-92

Autor:

PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS· OAB ES 9456· CPF 034.***.***-04

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

PAULO EDISON MARTINS· CPF 993.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de suspensão (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SPAC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CPE - COMPOSTOS PLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO - DERAT SAO PAULO - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VITA PEDROSA· OAB SP 240038· CPF 294.***.***-23

Autor:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) APELADO: CPE - COMPOSTOS PLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA., SPAC PARTICIPACOES LTDA. Advogado do(a) APELADO: ARIANE LAZZEROTTI - SP147239-A Advogado do(a) APELADO: ARIANE LAZZEROTTI - SP147239-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (17... (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO - DERAT SAO PAULO - SP

Reu

SPAC PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CPE - COMPOSTOS PLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Reu:

GUSTAVO VITA PEDROSA· OAB SP 240038· CPF 294.***.***-23

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (27/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 32.500,00

Autor

RS 2V VENTURES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSE VITOR RAMALHO SALAMONICPF

Reu

BUDDHA LOUNGE & EVENTOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 200960· CPF 140.***.***-99

FREDERICO GOEDERT GEBAUER· OAB SC 044153· CPF 052.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RS 2V VENTURES EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ200960) RECORRENTE: JOSE VITOR RAMALHO SALAMONI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ200960) RECORRIDO: BUDDHA LOUNGE & EVENTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta... (21/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 44.427,90

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

BUDDHA LOUNGE & EVENTOS LTDACNPJ

Outros

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 44.427,90

Autor

BUDDHA LOUNGE & EVENTOS LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0 (22/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 10.640,97

Autor

VALDIR JUNIOR ANDRADE DOS SANTOSCPF

MAEVINY SILVA DE LIMACPF

Reu

BUDDHA LOUNGE & EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO RIBEIRO· OAB SC 051596· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 (17/09/2023)

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