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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 2.020,63

Autor

HEVERTON PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JEFERSON FRANC DE OLIVEIRACPF

PARTIDO AVANTECNPJ

ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

LEA TATIANA DA SILVA LEAL· OAB RO 5730· CPF 855.***.***-87

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEVERTON PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUALCNPJ

JEFERSON FRANC DE OLIVEIRACPF

PARTIDO AVANTECNPJ

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

LEA TATIANA DA SILVA LEAL· OAB RO 5730· CPF 855.***.***-87

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

LEA TATIANA DA SILVA LEAL· OAB RO 5730· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEVERTON PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUALCNPJ

JEFERSON FRANC DE OLIVEIRACPF

PARTIDO AVANTECNPJ

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

LEA TATIANA DA SILVA LEAL· OAB RO 5730· CPF 855.***.***-87

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

LEA TATIANA DA SILVA LEAL· OAB RO 5730· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7065872-45.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: LEA TATIANA DA SILVA LEAL, OAB nº RO5730 Polo Passivo: JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA, PARTIDO AVANTE, ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, OAB nº DF54245 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Ma... (17/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA GUEDES GALVAOCPF

Reu

ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUALCNPJ

JEFERSON FRANC DE OLIVEIRACPF

NOVA VISAO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

PARTIDO AVANTECNPJ

Advogados

Autor:

LEA TATIANA DA SILVA LEAL· OAB RO 5730· CPF 855.***.***-87

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA· OAB RO 8169· CPF 003.***.***-12

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

LEA TATIANA DA SILVA LEAL· OAB RO 5730· CPF 855.***.***-87

Reu:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Reu:

MARCELO BOMFIM DE ALMEIDA· OAB RO 8169· CPF 003.***.***-12

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Último movimento: Publicação (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 4.470,06

Último movimento: Publicado CITAÇÃO em 06/04/2026. (02/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDACLEA CRUZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

PARTIDO AVANTECNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE ANISIO DE SOUSA MAIA GONCALVES· OAB RO 943· CPF 244.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Reu:

VICENTE ANISIO DE SOUSA MAIA GONCALVES· OAB RO 943· CPF 244.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 20.805,00

Último movimento: Decorrido prazo de PARTIDO AVANTE em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

EleiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES COSTA

Reu

JEFERSON FRANC DE OLIVEIRACPF

PARTIDO AVANTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS· OAB RO 7768· CPF 881.***.***-00

Autor:

ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4788· CPF 603.***.***-04

Autor:

OSNYR AMARAL DA SILVA· OAB RO 11044· CPF 700.***.***-87

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS· OAB RO 7768· CPF 881.***.***-00

Reu:

ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4788· CPF 603.***.***-04

Reu:

OSNYR AMARAL DA SILVA· OAB RO 11044· CPF 700.***.***-87

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 2.020,63

Autor

LEILIANE NUNES DOS SANTOS MACEDOCPF

Reu

ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUALCNPJ

JEFERSON FRANC DE OLIVEIRACPF

PARTIDO AVANTECNPJ

Outros

LEA TATIANA DA SILVA LEAL· OAB RO 5730· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILIANE NUNES DOS SANTOS MACEDO

Reu

ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUALCNPJ

JEFERSON FRANC DE OLIVEIRACPF

PARTIDO AVANTECNPJ

Advogados

Autor:

LEA TATIANA DA SILVA LEAL· OAB RO 5730· CPF 855.***.***-87

Reu:

LEA TATIANA DA SILVA LEAL· OAB RO 5730· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Definitivo (06/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.308,09

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA MORAES DA SILVA em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA MORAES DA SILVA

Reu

JEFERSON FRANC DE OLIVEIRACPF

PARTIDO AVANTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA GALLO DOS SANTOS· OAB RO 15124

Autor:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Autor:

ELIANE CARNEIRO DE ALCANTARA· OAB RO 4300· CPF 572.***.***-04

Autor:

ALEXIA RICHTER DE PIETRO· OAB RO 11154· CPF 037.***.***-69

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO DIEGO MARTINS COSTA· OAB RO 8139· CPF 004.***.***-95

Reu:

ELIANE CARNEIRO DE ALCANTARA· OAB RO 4300· CPF 572.***.***-04

Reu:

ALEXIA RICHTER DE PIETRO· OAB RO 11154· CPF 037.***.***-69

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Reu:

BRENNA MENDES SILVA FARIAS· OAB RO 13510· CPF 006.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 14.500,00

Autor

KENIA DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

PARTIDO AVANTECNPJ

JEFERSON FRANC DE OLIVEIRACPF

Outros

ELSON PIZZI JUNIOR· OAB RO 12213· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA DE SOUZA CARVALHO

Reu

JEFERSON FRANC DE OLIVEIRACPF

PARTIDO AVANTECNPJ

Advogados

Autor:

ELSON PIZZI JUNIOR· OAB RO 12213· CPF 003.***.***-66

Reu:

ELSON PIZZI JUNIOR· OAB RO 12213· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE CODOCNPJ

MUNICIPIO DE CODO - CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO BARROS FILHO· OAB MA 11419· CPF 011.***.***-97

Reu:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

JOSELANE SANTOS DE ALMEIDA· OAB PI 9574· CPF 645.***.***-34

Reu:

RICARDO ARAUJO TORRES· OAB PE 19443· CPF 028.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MUNICIPIO DE CODO - CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE CODOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/10/2024)

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