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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELIA DE SOUZA LIMA

Reu

PARTIDO DA REPUBLICA - PR COMISSAO PROVISORIACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA GONSALVES COUTINHO· OAB RO 6636· CPF 948.***.***-44

Autor:

RENATA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RO 4748· CPF 874.***.***-91

Reu:

ANGELICA GONSALVES COUTINHO· OAB RO 6636· CPF 948.***.***-44

Reu:

RENATA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RO 4748· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (17/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JULIO JUVENCIO PEREIRACPF

DURVAL MARIANO ARCO VERDECPF

FRANCISCO WELTON ALVES DE CARVALHOCPF

JOCELI DE PAIVA CHIANCACPF

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PARAIBA - PB - ESTADUALCNPJ

PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL PEN - COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL PBCNPJ

COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR NA PARAIBACNPJ

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PARAIBA - PB - ESTADUALCNPJ

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO-PSDCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Autor:

MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS· OAB PB 19886· CPF 073.***.***-96

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL NA PARAIBA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA

Reu

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL NA PARAIBA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Reu:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA

Reu

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL NA PARAIBA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Reu:

LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 12907· CPF 010.***.***-07

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38729548. (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TutelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDECI MANOEL DA SILVA

Reu

COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR NA PARAIBACNPJ

JOSE WELLINGTON ROBERTO

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO· OAB PB 6497· CPF 518.***.***-91

Autor:

LARA MELO LEAL· OAB PB 14211· CPF 052.***.***-29

Autor:

RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 15960· CPF 437.***.***-49

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

NILDO MORERIA NUNES· OAB PB 10762· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

TutelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDECI MANOEL DA SILVA

Reu

JOSE WELLINGTON ROBERTO

COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR NA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DESEMBARGADOR JOAO BATISTA BARBOSA

Reu

DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Rescisória

MunicípioOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Reu

COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR NA PARAIBACNPJ

Outros

WILLIAM ALVES BEZERRA· OAB PB 14822· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Outras Decisões (27/04/2026)

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