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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 833.214,82

Autor

BLACK JACK FILMS PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDBCNPJ

MARIA EMILIA PESSOA DE LIMA CARNEIROCPF

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDBCNPJ

ELEICAO 2020 MARIA EMILIA PESSOA DE LIMA CARNEIRO PREFEITOCNPJ

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB DIRETORIO NACIONAL DFCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HAROLDO GUIMARAES FILHO· OAB CE 13952· CPF 739.***.***-04

Autor:

CINTHIA MENESES MAIA· OAB CE 29398· CPF 023.***.***-55

Reu:

EUGESIO PEREIRA MACIEL· CPF 026.***.***-99

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· CPF 665.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 188234359 (14/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 833.214,82

Autor

BLACK JACK FILMS PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB DIRETORIO NACIONAL DFCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA MENESES MAIA· OAB CE 29398· CPF 023.***.***-55

Autor:

JOSE HAROLDO GUIMARAES FILHO· OAB CE 13952· CPF 739.***.***-04

Reu:

EUGESIO PEREIRA MACIEL· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Remessa (28/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORLANDO MORANDO JUNIORCPF

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES BOVERIO· OAB DF 22432· CPF 215.***.***-20

Autor:

MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD· OAB DF 23589· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORLANDO MORANDO JUNIORCPF

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

ORLANDO MORANDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES BOVERIO· OAB DF 22432· CPF 215.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Autor:

SIDNEY SA DAS NEVES

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Reu:

SIDNEY SA DAS NEVES

Reu:

THIAGO FERNANDES BOVERIO· OAB DF 22432· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO MORANDO JUNIORCPF

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES BOVERIO· OAB DF 22432· CPF 215.***.***-20

Autor:

SIDNEY SA DAS NEVES· OAB DF 33683

Autor:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Reu:

THIAGO FERNANDES BOVERIO· OAB DF 22432· CPF 215.***.***-20

Reu:

SIDNEY SA DAS NEVES· OAB DF 33683

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores. Observe o devedor que poderá, antes mesmo de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discrimin... (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO MORANDO JUNIORCPF

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES BOVERIO· OAB DF 22432· CPF 215.***.***-20

Autor:

SIDNEY SA DAS NEVES· OAB DF 33683

Autor:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Reu:

THIAGO FERNANDES BOVERIO· OAB DF 22432· CPF 215.***.***-20

Reu:

SIDNEY SA DAS NEVES· OAB DF 33683

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVACPF

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ENZO SCATOLIN CAMACHO· OAB SP 457152· CPF 374.***.***-25

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· CPF 319.***.***-83

Autor:

RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS· CPF 380.***.***-02

Reu:

EUGESIO PEREIRA MACIEL· OAB DF 5332600· CPF 026.***.***-99

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Reu:

LEANDRO PETRIN· CPF 266.***.***-25

Reu:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 1567620· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVACPF

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Autor:

ENZO SCATOLIN CAMACHO· OAB SP 457152· CPF 374.***.***-25

Autor:

RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS· OAB SP 506401· CPF 380.***.***-02

Autor:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 1567620· CPF 085.***.***-40

Autor:

LEANDRO PETRIN· OAB DF 72771· CPF 266.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Reu:

ENZO SCATOLIN CAMACHO· OAB SP 457152· CPF 374.***.***-25

Reu:

RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS· OAB SP 506401· CPF 380.***.***-02

Reu:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 1567620· CPF 085.***.***-40

Reu:

LEANDRO PETRIN· OAB DF 72771· CPF 266.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0742805-49.2023.8.07.0001. AUTOR: LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA REU: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do... (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVACPF

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Autor:

ENZO SCATOLIN CAMACHO· OAB SP 457152· CPF 374.***.***-25

Autor:

RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS· OAB SP 506401· CPF 380.***.***-02

Autor:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 1567620· CPF 085.***.***-40

Autor:

LEANDRO PETRIN· OAB DF 72771· CPF 266.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Reu:

ENZO SCATOLIN CAMACHO· OAB SP 457152· CPF 374.***.***-25

Reu:

RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS· OAB SP 506401· CPF 380.***.***-02

Reu:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 1567620· CPF 085.***.***-40

Reu:

LEANDRO PETRIN· OAB DF 72771· CPF 266.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONAY LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

NOE ALEXANDRE DE MELO· OAB DF 14513· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025. (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO JOSE DE GOUVEIA NETO

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRACNPJ

SEVERINO SERGIO ESTELITA GUERRA

EVA ELIANA RAMOS GOUVEIACPF

LUCAS RAMOS GOUVEIACPF

+ 3 outros

Reu

EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

Autor:

AFONSO ASSIS RIBEIRO· OAB DF 15010· CPF 635.***.***-00

Autor:

PRISCILA MORI FERREIRA· CPF 085.***.***-40

Autor:

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA· OAB PB 13549· CPF 052.***.***-30

Reu:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTACPF

Reu

EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO ASSIS RIBEIRO· OAB DF 15010· CPF 635.***.***-00

Autor:

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA· OAB PB 13549· CPF 052.***.***-30

Autor:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 156762· CPF 085.***.***-40

Autor:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Autor:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AFONSO ASSIS RIBEIRO· OAB DF 15010· CPF 635.***.***-00

Reu:

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA· OAB PB 13549· CPF 052.***.***-30

Reu:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 156762· CPF 085.***.***-40

Reu:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTACPF

Reu

EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO ASSIS RIBEIRO· OAB DF 15010· CPF 635.***.***-00

Autor:

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA· OAB PB 13549· CPF 052.***.***-30

Autor:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 156762· CPF 085.***.***-40

Autor:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Autor:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AFONSO ASSIS RIBEIRO· OAB DF 15010· CPF 635.***.***-00

Reu:

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA· OAB PB 13549· CPF 052.***.***-30

Reu:

PRISCILA MORI FERREIRA· OAB MG 156762· CPF 085.***.***-40

Reu:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Reu:

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER· OAB DF 20839· CPF 665.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial e Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judi... (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA SANTOS MAIACPF

Reu

PSDB - DIRETORIO NACIONAL - DFCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA SOTERO DA SILVACPF

Reu

PSDB - DIRETORIO NACIONAL - DFCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA SOTERO DA SILVACPF

Reu

PSDB - DIRETORIO NACIONAL - DFCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA SOTERO DA SILVACPF

Reu

PSDB - DIRETORIO NACIONAL - DFCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 187.544,20

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 187.544,20

Autor

DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDBCNPJ

Reu

GONCALVES E FREITAS LTDA - POSTO YACOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Reu:

MARCOS RANGEL· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GONçALVES E FREITAS LTDA - POSTO YACO

Reu

DIRETóRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB, SENA MADUREIRA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR D. COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Autor:

MARCOS RANGEL· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Reu:

AUGUSTO CEZAR D. COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Reu:

MARCOS RANGEL· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Reu:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Gonçalves e Freitas Ltda - Posto Yaco - REQUERIDO: Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, Sena Madureira - O Provimento COGER n° 10/2025 estabelece que todos os cumprimentos de sentença nas unidades em que o sistema EPROC esteja em funcionamento devem ser processados exclusivamente por meio dessa plataforma, ainda que o processo originário tenha tramitado no sistema SAJ. Diante desse cenário normati... (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GONçALVES E FREITAS LTDA - POSTO YACO

Reu

DIRETóRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB, SENA MADUREIRA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR D. COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Autor:

MARCOS RANGEL· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Reu:

AUGUSTO CEZAR D. COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Reu:

MARCOS RANGEL· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Reu:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

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