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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

ADUFS ASSOC DOS DOCENTES DA UNIV DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

PARTIDO DEMOCRATAS

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Reu:

JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR· OAB BA 26970· CPF 410.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Partido Democratas em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RAONI BARRETO MENDESCPF

Reu

JOSE HIRAM DONATO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 12678· CPF 012.***.***-17

Reu:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 13474· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RAONI BARRETO MENDESCPF

PARTIDO DEMOCRATAS

Reu

JOSE HIRAM DONATO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 13474· CPF 012.***.***-02

Reu:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 12678· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CID FERREIRA GOMESCPF

JUIZO DA 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK

EVANDRO SA BARRETO LEITAOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILIA

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO· OAB DF 19061· CPF 235.***.***-87

Autor:

PAULA MONTEIRO ALENCAR· OAB CE 33656

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (03/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 13.329,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTACNPJ

Reu

GRAZYELLE BESSA PREGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTACNPJ

Reu

GRAZYELLE BESSA PREGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 24.318,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTACNPJ

GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIMCPF

Reu

GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIMCPF

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTACNPJ

Advogados

Autor:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Autor:

ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA· OAB PE 37719· CPF 095.***.***-90

Autor:

MARA DE FATIMA HOFANS

Autor:

MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO· OAB RJ 62818· CPF 352.***.***-06

Autor:

ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO MENDONCA

Reu:

ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO MENDONCA

Reu:

MARA DE FATIMA HOFANS

Reu:

MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO· OAB RJ 62818· CPF 352.***.***-06

Reu:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Reu:

ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA· OAB PE 37719· CPF 095.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 406.366,51

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Partidos PolíticosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 402.410,34

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO· OAB RJ 62818· CPF 352.***.***-06

Reu:

IAN RODRIGUES DIAS· OAB DF 10074· CPF 288.***.***-15

Reu:

JUAN FELIPE MESQUITA AMORIM· OAB DF 70892· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IAN RODRIGUES DIAS

JUAN FELIPE MESQUITA AMORIMCPF

MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO· OAB RJ 62818· CPF 352.***.***-06

Autor:

JUAN FELIPE MESQUITA AMORIM· OAB DF 70892· CPF 050.***.***-70

Autor:

IAN RODRIGUES DIAS· OAB DF 10074· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0733611-59.2022.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CER... (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IAN RODRIGUES DIAS

JUAN FELIPE MESQUITA AMORIMCPF

MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO· OAB RJ 62818· CPF 352.***.***-06

Autor:

JUAN FELIPE MESQUITA AMORIM· OAB DF 70892· CPF 050.***.***-70

Autor:

IAN RODRIGUES DIAS· OAB DF 10074· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Provisório (21/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTACNPJ

Reu

FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVESCPF

Advogados

Autor:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Reu:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO BATISTA SOARES

Reu

WALBER DE MOURA AGRACPF

Advogados

Autor:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Autor:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Reu:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Reu:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO BATISTA SOARES

Reu

WALBER DE MOURA AGRACPF

Advogados

Autor:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Autor:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Reu:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Reu:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Felipe Queiroz da Cunha Alves Réu: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ ____________... (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTACNPJ

Reu

ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Reu:

FELLIPE BERNARDO MEDEIROS COSTA· OAB RN 15961· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALDO CLEMENTE DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Reu:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Reu:

DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES· CPF 118.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTACNPJ

ALDO CLEMENTE DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

ALDO CLEMENTE DE ARAUJO FILHOCPF

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTACNPJ

Advogados

Autor:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Autor:

ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA· OAB PE 37719· CPF 095.***.***-90

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RN 14966· CPF 097.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDO CLEMENTE DE ARAUJO FILHO (RECORRENTE)

Reu

2. PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PE 61775· CPF 118.***.***-12

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 014385· CPF 057.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PE 61775· CPF 118.***.***-12

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 014385· CPF 057.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDO CLEMENTE DE ARAUJO FILHO (RECORRENTE)

Reu

2. PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PE 61775· CPF 118.***.***-12

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 014385· CPF 057.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PE 61775· CPF 118.***.***-12

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 014385· CPF 057.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOSCNPJ

PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRECPF

Reu

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Reu:

ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA· OAB PE 37719· CPF 095.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTACNPJ

Reu

PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRECPF

Advogados

Autor:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Autor:

ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA· OAB PE 37719· CPF 095.***.***-90

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA em 25/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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