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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

R$ 276.850,00

Último movimento: Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSBCNPJ

Reu

ERICK PATRIK SILVA FERNANDESCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Autor:

GUSTAVO NOBREGA DA SILVA· OAB RO 5235· CPF 529.***.***-15

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Autor:

RAISA ALCANTARA BRAGA· OAB RO 6421· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Reu:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 276.850,00

Autor

PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSBCNPJ

BANDA SABOREAR

ESTUDIO A LTDA

+ 4 outros

Reu

ERICK PATRIK SILVA FERNANDES

ERICK PATRIK SILVA FERNANDESCPF

IZABEL VIANA MACEDO

BARBARA VIANA MACEDO

LUCAS VIANA MACEDO

Advogados

Autor:

RAISA ALCANTARA BRAGA· OAB RO 6421· CPF 941.***.***-53

Autor:

GUSTAVO NOBREGA DA SILVA· OAB RO 5235· CPF 529.***.***-15

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Autor:

LAERCIO BATISTA DE LIMA· OAB RO 843· CPF 203.***.***-87

Autor:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ELY LOURENCO OLIVEIRA CUNHA· OAB RO 791· CPF 161.***.***-53

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Reu:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

ADUFS ASSOC DOS DOCENTES DA UNIV DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

PARTIDO DEMOCRATAS

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Reu:

JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR· OAB BA 26970· CPF 410.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Partido Democratas em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RAONI BARRETO MENDESCPF

Reu

JOSE HIRAM DONATO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 12678· CPF 012.***.***-17

Reu:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 13474· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RAONI BARRETO MENDESCPF

PARTIDO DEMOCRATAS

Reu

JOSE HIRAM DONATO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 13474· CPF 012.***.***-02

Reu:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 12678· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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