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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDUAR SANTOS DANTASCPF

Reu

PARTIDO LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS· OAB SE 12003· CPF 050.***.***-03

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 15.565,00

Autor

MARCOS EVERSSON DOS SANTOS CORREIA

Reu

MUNICIPIO INGA PB

Advogados

Autor:

MIRIA DA SILVA COSTA

Autor:

JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO· OAB PB 3830· CPF 123.***.***-06

Reu:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Reu:

MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA· OAB PB 12058· CPF 011.***.***-30

Reu:

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Outros

MIRIA DA SILVA COSTA FERREIRA· OAB SP 325535

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMELLA RAYSSA VALERIANO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO INGA PB

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (23/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE INGACNPJ

SAMELLA RAYSSA VALERIANO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

SAMELLA RAYSSA VALERIANO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 3.420,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 3.420,42

Autor

MUNICIPIO INGA PB

Reu

MELINA DA SILVA LEAL

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (15/10/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 315.360,00

Autor

MUNICIPIO DE INGACNPJ

MUNICIPIO INGA PB

Reu

LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVACPF

ANTONIO DE MIRANDA BURITYCPF

Advogados

Autor:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Autor:

SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS· OAB PB 22660· CPF 097.***.***-65

Autor:

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES· OAB PB 12037· CPF 032.***.***-21

Reu:

MARCELO LOPES BURITY· OAB PB 18506· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO INGA PB em 18/04/2024 23:59. (19/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 546.003,04

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

A UNIAO

Reu

MUNICIPIO INGA PB

Outros

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 13306· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 23.022,48

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 23.022,48

Autor

ROSANGELA BARBOSA TIMOTEOCPF

Reu

MUNICIPIO INGA PB

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA BARBOSA TIMOTEOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA BARBOSA TIMOTEOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo 15. (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 569.142,97

Autor

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

IBAMA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

Reu

MUNICIPIO INGA PB

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 15.877,26

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 15.877,26

Autor

CARLA VANESSA FIRMINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO INGA PB

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE INGA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0802046-74.2024.8.15.0201 INTIMAÇÃO Intimo a parte autora para, em 5 dias, informar se renuncia ao valor excedente para expedição de RPV do Município. 13 de março de 2026. PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE INGA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA OLIVEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

MUNICIPIO INGA PB

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Reu:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Reu:

RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO· OAB PB 11529· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/05/2025)

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