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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETORIO REGIONALCNPJ

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO NACIONAL

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - DIRETORIO REGIONAL

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - DIRETORIO NACIONAL

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR· OAB AP 1885

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281

+ outros advogados do reu

Outros

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

Reu

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO REGIONAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 3.713.568,77

Autor

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

E. C. DE SOUSA LTDACNPJ

AMAFILMES PRODUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (29/09/2017)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 909.378,24

Autor

A R L EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SOLIDARIEDADE - AMAPA - AP - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI· OAB AP 1884· CPF 583.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de A R L EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 52.122,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021163-72.2023.8.03.0001. REQUERENTE: EDITORA GRAFICA O DIA SA, VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA REQUERIDO: 25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe proc... (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 52.122,00

Autor

EDITORA GRAFICA O DIA SACNPJ

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTACPF

Reu

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIROCNPJ

25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Reu:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 52.122,00

Autor

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIROCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA O DIA SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (08/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA GRAFICA O DIA SACNPJ

Reu

LUCIANO DEL CASTILO SILVACPF

Advogados

Autor:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Autor:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

Reu:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021163-72.2023.8.03.0001. REQUERENTE: EDITORA GRAFICA O DIA SA, VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA REQUERIDO: 25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUAL DECISÃO Por meio da petição de ID 27045282, a parte exequente pretende a realização de consulta aos sistemas de informação para busca e bens e de valores de propriedade do executado. Assim, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cíve... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA GRAFICA O DIA SACNPJ

Reu

LUCIANO DEL CASTILO SILVACPF

Advogados

Autor:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Autor:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

Reu:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 383.377,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031990-06.2024.8.03.0001. REQUERENTE: A CAMACHO TORRES REQUERIDO: 25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUAL DECISÃO Antes de expedir carta precatória, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Cla... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 383.377,43

Autor

A CAMACHO TORRESCNPJ

Reu

25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA· OAB PA 18338· CPF 800.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO· OAB AP 4896· CPF 029.***.***-50

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUALCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA O DIA SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUALCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA O DIA SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6103801-89.2025.8.03.0001. REQUERENTE: 25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUAL REQUERIDO: EDITORA GRAFICA O DIA SA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se d... (20/07/2026)

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