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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 162.698,76

Último movimento: Publicado Decisão em 10/03/2026. (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

Reu

HPL CONSTRUCAO SEGURANCA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 033670· CPF 001.***.***-14

Autor:

IARA CRISTINA DE ALMEIDA· CPF 011.***.***-50

Reu:

POLLYANA ERIKA SANTOS LEITAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 99.045,00

Autor

SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

Reu

HPL CONSTRUCAO SEGURANCA E SERVICOS LTDACNPJ

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 033670· CPF 001.***.***-14

Reu:

POLLYANA ERIKA SANTOS LEITAO· OAB DF 064925· CPF 903.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIORCPF

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RENATO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUZA FROTA DE SOUZA NETA· OAB BA 54312· CPF 025.***.***-95

Autor:

MAYRA FAGUNDES DOS REIS· OAB GO 35681· CPF 029.***.***-50

Reu:

BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670

Último movimento: Decorrido prazo de NEUZA FROTA DE SOUZA NETA em 04/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 4.328,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 4.328,00

Autor

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROSCNPJ

Reu

AILTON BUFFET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARMISSON GONCALVES DE LIMA· OAB DF 16435· CPF 657.***.***-78

Reu:

POLLYANA ERIKA SANTOS LEITAO· OAB DF 64925· CPF 903.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIORCPF

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROSCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 486.776,40

Autor

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROSCNPJ

Reu

LUMINAR FILMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Reu:

RAFAEL PAPINI RIBEIRO· OAB DF 56104· CPF 132.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 2.580,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 2.580,00

Autor

SOLIDARIEDADECNPJ

Reu

PH DA SILVA SANTOS ESTUDIOS - MECNPJ

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROSCNPJ

Advogados

Autor:

JARMISSON GONCALVES DE LIMA· OAB DF 16435· CPF 657.***.***-78

Reu:

POLLYANA ERIKA SANTOS LEITAO· OAB DF 64925· CPF 903.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 43.189,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROSCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 29.640,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 29.640,88

Autor

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIALCNPJ

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROSCNPJ

JESSICA ALVES DE ARAUJO 04919457103CNPJ

Reu

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIALCNPJ

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROSCNPJ

JESSICA ALVES DE ARAUJO 04919457103CNPJ

Advogados

Autor:

ADELMO FELIX CAETANO· OAB DF 59089· CPF 101.***.***-63

Autor:

JHENNIFER HANNAH LIMA DE MACEDO· OAB DF 74473· CPF 069.***.***-80

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS· OAB DF 61528· CPF 051.***.***-05

Autor:

POLLYANA ERIKA SANTOS LEITAO· OAB DF 64925· CPF 903.***.***-44

Reu:

ADELMO FELIX CAETANO· OAB DF 59089· CPF 101.***.***-63

Reu:

JHENNIFER HANNAH LIMA DE MACEDO· OAB DF 74473· CPF 069.***.***-80

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS· OAB DF 61528· CPF 051.***.***-05

Reu:

POLLYANA ERIKA SANTOS LEITAO· OAB DF 64925· CPF 903.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 486.776,40

Autor

ARTHUR DOMINGUES VARELACPF

LUMINAR FILMES LTDACNPJ

Reu

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PAPINI RIBEIRO· OAB DF 56104· CPF 132.***.***-19

Autor:

BEATRIZ VIEIRA XIMENES· OAB DF 73269· CPF 057.***.***-29

Reu:

BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA· OAB GO 33670· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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