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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOBUZZ SERVICOS DE INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB - DIRETORIO REGIONAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AZZI E VALLETTA ADVOGADOS

Autor:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 306891· CPF 366.***.***-73

Outros

OLAVO TABAJARA SILVEIRA· OAB SP 024626

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796553/SP (2024/0435688-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: GOBUZZ SERVICOS DE INTERNET LTDA. ADVOGADOS: OLAVO TABAJARA SILVEIRA - SP024626 DAVID VALLETTA - SP433309 AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - SAO PAULO - SP - ESTADUAL ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA - SP306891 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025. (24/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOBUZZ SERVICOS DE INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB - DIRETORIO REGIONAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO TABAJARA SILVEIRA

Autor:

DAVID VALLETTA· OAB SP 433309· CPF 233.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 306891· CPF 366.***.***-73

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOBUZZ SERVICOS DE INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB - DIRETORIO REGIONAL DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

OrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Direta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB - DIRETORIO REGIONAL DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAIRINQUE

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Advogados

Autor:

GUILHERME DE FREITAS ANTONIO· OAB SP 418672· CPF 422.***.***-58

Reu:

MARIA EDUARDA LEITE AMARAL· OAB SP 178633· CPF 260.***.***-84

Reu:

RAMON D'AMICO ARAUJO· OAB SP 475237· CPF 060.***.***-28

Reu:

DANILO MARTINS FONTES· OAB SP 330237· CPF 230.***.***-45

Reu:

LEONARDO LEVY GIOVANETI· OAB SP 311646· CPF 368.***.***-25

Reu:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 356527· CPF 301.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

OrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - SAO PAULO - SP - ESTADUAL

Reu

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

OrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

OrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE MAIRINQUECNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 356527· CPF 301.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

OrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB - DIRETORIO REGIONAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE FREITAS ANTONIO· OAB SP 418672· CPF 422.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

OrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB - DIRETORIO REGIONAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE FREITAS ANTONIO· OAB SP 418672· CPF 422.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

OrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB - DIRETORIO REGIONAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE FREITAS ANTONIO· OAB SP 418672· CPF 422.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

OrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

OrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Advogados

Autor:

GRASIELE RAPHAELA FANDI BORGES· OAB SP 233730· CPF 284.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

OrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAIRINQUE

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

OrçamentoDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB - DIRETóRIO REGIONAL DE SãO PAULO

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAIRINQUE

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 356527· CPF 301.***.***-10

Autor:

GRASIELE RAPHAELA FANDI BORGES· OAB SP 233730· CPF 284.***.***-65

Autor:

GUILHERME DE FREITAS ANTONIO· OAB SP 418672· CPF 422.***.***-58

Autor:

RAMON D'AMICO ARAUJO· OAB SP 475237· CPF 060.***.***-28

Autor:

MARIA EDUARDA LEITE AMARAL· OAB SP 178633· CPF 260.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 356527· CPF 301.***.***-10

Reu:

GRASIELE RAPHAELA FANDI BORGES· OAB SP 233730· CPF 284.***.***-65

Reu:

GUILHERME DE FREITAS ANTONIO· OAB SP 418672· CPF 422.***.***-58

Reu:

RAMON D'AMICO ARAUJO· OAB SP 475237· CPF 060.***.***-28

Reu:

MARIA EDUARDA LEITE AMARAL· OAB SP 178633· CPF 260.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 1.385,09

Autor

ELETRONICA CRIATIVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSBCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.385,09

Autor

ELETRONICA CRIATIVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSBCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

R$ 276.850,00

Último movimento: Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSBCNPJ

Reu

ERICK PATRIK SILVA FERNANDESCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Autor:

GUSTAVO NOBREGA DA SILVA· OAB RO 5235· CPF 529.***.***-15

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Autor:

RAISA ALCANTARA BRAGA· OAB RO 6421· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Reu:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 276.850,00

Autor

PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSBCNPJ

BANDA SABOREAR

ESTUDIO A LTDA

+ 4 outros

Reu

ERICK PATRIK SILVA FERNANDES

ERICK PATRIK SILVA FERNANDESCPF

IZABEL VIANA MACEDO

BARBARA VIANA MACEDO

LUCAS VIANA MACEDO

Advogados

Autor:

RAISA ALCANTARA BRAGA· OAB RO 6421· CPF 941.***.***-53

Autor:

GUSTAVO NOBREGA DA SILVA· OAB RO 5235· CPF 529.***.***-15

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Autor:

LAERCIO BATISTA DE LIMA· OAB RO 843· CPF 203.***.***-87

Autor:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ELY LOURENCO OLIVEIRA CUNHA· OAB RO 791· CPF 161.***.***-53

Reu:

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Reu:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 48.968,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 32.271,46

Autor

PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRACPF

Reu

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSBCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LOUISE BEZERRA DE CARVALHO· OAB RO 13690· CPF 043.***.***-62

Reu:

SUELY LEITE VIANA VAN DAL· OAB RO 8185· CPF 004.***.***-51

Reu:

DIEGO VAN DAL FERNANDES· OAB RO 9757· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 23.773,13

Autor

DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSBCNPJ

Reu

FABIANO ESTEVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SUELY LEITE VIANA VAN DAL· OAB RO 8185· CPF 004.***.***-51

Autor:

DIEGO VAN DAL FERNANDES· OAB RO 9757· CPF 004.***.***-18

Reu:

RENAN NASCIMENTO SOUSA· OAB RO 11393· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO ESTEVES DE ALMEIDA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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