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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSDETE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VAN NEY MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RONNILDO SILVA SOARES· OAB MA 15476· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (31/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEUSDETE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Reu

VAN NEY MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RONNILDO SILVA SOARES· OAB MA 15476· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BRASILCNPJ

DEMOCRATASCNPJ

Reu

IARA SIMONE MACHADO BLOETECPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 027581· CPF 873.***.***-49

Autor:

RICARDO MARTINS JUNIOR· CPF 046.***.***-46

Autor:

THAIS FERNANDES BRITO· CPF 018.***.***-00

Reu:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· CPF 024.***.***-42

Reu:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IARA SIMONE MACHADO BLOETECPF

DEMOCRATASCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· CPF 014.***.***-00

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 027581· CPF 873.***.***-49

Autor:

RICARDO MARTINS JUNIOR· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1 (14/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA SIMONE MACHADO BLOETECPF

Reu

DEMOCRATASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· OAB RS 110596· CPF 014.***.***-00

Autor:

RICARDO MARTINS· OAB DF 54071

Autor:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 27581· CPF 873.***.***-49

Autor:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· OAB RS 117922· CPF 024.***.***-42

Autor:

THAIS FERNANDES BRITO· OAB DF 73194· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SANTOS CHITTOLINA· OAB RS 110596· CPF 014.***.***-00

Reu:

RICARDO MARTINS· OAB DF 54071

Reu:

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS· OAB DF 27581· CPF 873.***.***-49

Reu:

ALICE TEREZINHA RIBEIRO· OAB RS 117922· CPF 024.***.***-42

Reu:

THAIS FERNANDES BRITO· OAB DF 73194· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000081-25.2021.8.21.0014/RS RELATOR: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ AUTOR: IARA SIMONE MACHADO BLOETE ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS CHITTOLINA (OAB RS110596) RÉU: DEMOCRATAS ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS JUNIOR (OAB DF054071) ADVOGADO(A): FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB DF027581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 14/04/2026 - Recebidos os auto... (15/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE RIGONI LOPESCPF

Reu

UNIAO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VILELA DE PINHO· OAB SP 221594· CPF 295.***.***-65

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores (18/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 10.669,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIAO BRASILCNPJ

Reu

JANE MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Autor:

AIRA VERAS DUARTE· OAB DF 49886· CPF 278.***.***-04

Reu:

HENRIQUE RABELO QUIRINO· CPF 128.***.***-58

Reu:

HENRIQUE ALMEIDA BAZAN CASTANHEIRA· OAB MG 215984· CPF 129.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE MARIA DE SOUZA

Reu

UNIAO BRASILCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALMEIDA BAZAN CASTANHEIRA· OAB MG 215984· CPF 129.***.***-48

Autor:

HENRIQUE RABELO QUIRINO· OAB MG 210374· CPF 128.***.***-58

Autor:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Reu:

HENRIQUE ALMEIDA BAZAN CASTANHEIRA· OAB MG 215984· CPF 129.***.***-48

Reu:

HENRIQUE RABELO QUIRINO· OAB MG 210374· CPF 128.***.***-58

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Reu:

AIRA VERAS DUARTE· OAB DF 49886· CPF 278.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) executada intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 214390062) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/se... (16/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE MARIA DE SOUZA

Reu

UNIAO BRASILCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ALMEIDA BAZAN CASTANHEIRA· OAB MG 215984· CPF 129.***.***-48

Autor:

HENRIQUE RABELO QUIRINO· OAB MG 210374· CPF 128.***.***-58

Autor:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Reu:

HENRIQUE ALMEIDA BAZAN CASTANHEIRA· OAB MG 215984· CPF 129.***.***-48

Reu:

HENRIQUE RABELO QUIRINO· OAB MG 210374· CPF 128.***.***-58

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Reu:

AIRA VERAS DUARTE· OAB DF 49886· CPF 278.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS ARAGAO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR· OAB SP 357171· CPF 376.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital de Vitória/ES (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.611.985,95

Autor

D22 COMUNICACAO SPE LTDACNPJ

Reu

UNIAO BRASILCNPJ

SORAYA VIEIRA THRONICKECPF

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 124700· CPF 079.***.***-95

Autor:

VIVIANE CORONHO· OAB MG 61130· CPF 014.***.***-71

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Autor:

LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE CAPANEMA

Autor:

BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 175465· CPF 120.***.***-32

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Outros

LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE· OAB MG 103585

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SORAYA VIEIRA THRONICKECPF

Advogados

Reu:

BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 175465· CPF 120.***.***-32

Reu:

LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE· OAB MG 103585

Reu:

VIVIANE CORONHO· OAB MG 61130· CPF 014.***.***-71

Reu:

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 124700· CPF 079.***.***-95

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIANO CALDAS BIVARCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

UNIAO BRASILCNPJ

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO· OAB PE 34379· CPF 052.***.***-93

Reu:

RENATO OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 20562· CPF 611.***.***-34

Reu:

FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS· OAB DF 34483· CPF 018.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 186.482,14

Autor

RENDER BRASIL PRODUCOES EIRELICNPJ

BASMAGE & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PARTIDO UNIAO BRASILCNPJ

COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO LIBERAL SOCIAL DA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MSCNPJ

ELEICAO 2020 VINICIUS SIQUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Reu:

ANTONY DOUGLAS DA SILVA MARTINES· OAB MS 24918· CPF 028.***.***-05

Reu:

LUCAS MATTO GROSSO PEREIRA RAMALHO· OAB MS 27544

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Outros

ANDRESSA NAYARA M. RODRIGUES BASMAGE MACHADO· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

THIAGO LACERDA CARRIJO· OAB MS 27508· CPF 036.***.***-70

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

JOAO URBANO DOMINONI NETO· OAB MS 22703· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO LIBERAL SOCIAL DA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MSCNPJ

Reu

PEDRO GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RENDER BRASIL PRODUCOES EIRELICNPJ

ELEICAO 2020 VINICIUS SIQUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Autor:

ANTONY DOUGLAS DA SILVA MARTINES· OAB MS 24918· CPF 028.***.***-05

Reu:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Reu:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· OAB MS 22703· CPF 039.***.***-00

Reu:

ANDRESSA NAYARA RODRIGUES BASMAGE· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Reu:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 346.483,12

Autor

RENDER BRASIL PRODUCOES EIRELICNPJ

ELEICAO 2020 VINICIUS SIQUEIRACNPJ

PEDRO GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO LIBERAL SOCIAL DA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MSCNPJ

Reu

COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO LIBERAL SOCIAL DA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MSCNPJ

RENDER BRASIL PRODUCOES EIRELICNPJ

ELEICAO 2020 VINICIUS SIQUEIRACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BASMAGE & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RENDER BRASIL PRODUçõES EIRELI

Reu

ELEIçãO 2020 VINICIUS SIQUEIRA

PARTIDO UNIãO BRASIL

Advogados

Autor:

ANTONY DOUGLAS DA SILVA MARTINES· OAB MS 24918· CPF 028.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Autor:

ANDRESSA NAYARA M. RODRIGUES BASMAGE MACHADO· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONY DOUGLAS DA SILVA MARTINES· OAB MS 24918· CPF 028.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Reu:

ANDRESSA NAYARA M. RODRIGUES BASMAGE MACHADO· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Reu:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BASMAGE & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RENDER BRASIL PRODUçõES EIRELI

Reu

ELEIçãO 2020 VINICIUS SIQUEIRA

PARTIDO UNIãO BRASIL

Advogados

Autor:

ANTONY DOUGLAS DA SILVA MARTINES· OAB MS 24918· CPF 028.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Autor:

ANDRESSA NAYARA M. RODRIGUES BASMAGE MACHADO· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Autor:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONY DOUGLAS DA SILVA MARTINES· OAB MS 24918· CPF 028.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Reu:

ANDRESSA NAYARA M. RODRIGUES BASMAGE MACHADO· OAB MS 12529· CPF 005.***.***-59

Reu:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito. (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL GEORGE DOS SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

UNIAO BRASILCNPJ

DIRETORIO ESTADUAL PARTIDO UNIAO BRASIL - UNIAO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE LACERDA DE CASTRO ARAUJO· OAB PA 33311· CPF 033.***.***-01

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Reu:

MARIA JULIA BRITO DE LIMA· OAB DF 54405· CPF 063.***.***-66

Reu:

JULIANA PINTO DO CARMO· OAB PA 22395· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 153.650,00

Autor

JOSE ARAUJO NETOCPF

D&F PACK EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO BRASILCNPJ

UNIAO BRASIL CAMPINA GRANDE PB MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE NUNES NETO· OAB PB 24561· CPF 085.***.***-38

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2025)

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