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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GEANNI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS PARUCKER· OAB SP 114835· CPF 046.***.***-98

Reu:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Reu:

VALCIR MOURA LEAL· OAB SP 452967· CPF 082.***.***-94

Reu:

JOINGLE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 465640· CPF 453.***.***-70

Reu:

LUCIANE SANDRA CAMBUIM· OAB SP 489320· CPF 161.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEANNI DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE SANDRA CAMBUIM· OAB SP 489320· CPF 161.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

MARCOS PARUCKER· OAB SP 114835· CPF 046.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Intimação - ADV: Marcos Parucker (OAB 114835/SP) Processo 1501700-68.2020.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para condenar LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 03 meses de detenção, no regime inicial aberto. Concedo ao Réu o direito de apelar e... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CIPRIANO DE SOUZA

Reu

BANCO ITAúS S/A

Advogados

Autor:

MARCOS PARUCKER· OAB SP 114835· CPF 046.***.***-98

Autor:

FABIOLA STAURENGHI· OAB SP 195525· CPF 276.***.***-09

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

MARCOS PARUCKER· OAB SP 114835· CPF 046.***.***-98

Reu:

FABIOLA STAURENGHI· OAB SP 195525· CPF 276.***.***-09

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005449-78.2010.8.26.0004 (004.10.005449-1) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Francisco Cipriano de Souza - Banco Itaús S/A - Trata-se de ação de cobrança referente a expurgos inflacionários ajuizada por FRANCISCO CIPRIANO DE SOUZA em face de BANCO ITAÚ S/A. Após longo período de suspensão, obteve-se a informação de que o autor faleceu. Determinada a regularização do polo ativo (fls. 179). Houve nov... (26/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THIAGO NASCIMENTO REISCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PARUCKER· OAB SP 114835· CPF 046.***.***-98

Reu:

PEDRO JOSE SANTIAGO· OAB SP 106370· CPF 089.***.***-60

Reu:

ROSANGELA PEREZ DA SILVA· OAB SP 70043· CPF 008.***.***-31

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

MARILDA MAZZA VICTORINOCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARCOS PARUCKER· OAB SP 114835· CPF 046.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 324.342,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIACNPJ

Reu

TUGA INCORPORACOES E EMPEENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSE ALVES BRAGA JUNIORCPF

MAURITI CASTELLO MIGUELCPF

ROMULO LEAO CASTELLOCPF

JOSE CARLOS BRUZZI CASTELLOCPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Outros

VICTOR BELIZARIO COUTO· OAB ES 12606· CPF 094.***.***-42

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

RODRIGO JOSE PINTO AMM· OAB ES 10347· CPF 080.***.***-27

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 324.342,00

Autor

TUGA INCORPORACOES E EMPEENDIMENTOS LTDACNPJ

ESPOLIO DE ROSTAND REINE CASTELO

ROMULO LEAO CASTELLOCPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

Autor:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Autor:

RODRIGO JOSE PINTO AMM· OAB ES 10347· CPF 080.***.***-27

Autor:

VICTOR BELIZARIO COUTO· OAB ES 12606· CPF 094.***.***-42

Autor:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

RODRIGO ELLER MAGALHAES· OAB ES 20900· CPF 118.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ANA MARIA HENRIQUES RIBEIROCPF

ANNA MARIA LEITE ALVES BRAGACPF

CAROLINA LEAO CASTELLO RIBEIROCPF

CORA MARFIZA CASTELLO PARUCKERCPF

DORIAN CASTELLO MIGUELCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 007322· CPF 031.***.***-40

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 016106· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/1982

Distribuição

05/10/1982

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA GRATA LEAO CASTELO

ROMULO LEAO CASTELLOCPF

MYRTHES BOTELHO CASTELLOCPF

ANNA MARIA LEITE ALVES BRAGACPF

JOSE ALVES BRAGA JUNIORCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 061051· CPF 045.***.***-50

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 097764· CPF 096.***.***-38

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 007322· CPF 031.***.***-40

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 016106· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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