Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGIA SPERLING GARCIA DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DE FREITAS ALVES· OAB RS 106449· CPF 363.***.***-53

Autor:

GEORGIA SPERLING GARCIA DA SILVA· OAB RS 120700· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCENEI DE MORAESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JOCENEI DE MORAES· OAB RS 052339· CPF 633.***.***-87

Autor:

NASSER VITORIA JALIL· OAB RS 037419· CPF 238.***.***-15

Autor:

TAINÃ DE MORAES· OAB RS 125358· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 27.453,00

Autor

DAION ROGER PASCOALCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUBARAO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

MAYKE FORMENTIN DE SOUZA· OAB SC 038090· CPF 063.***.***-74

Reu:

MARLON COLLACO PEREIRA· OAB SC 019062· CPF 029.***.***-23

Reu:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 013344· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAION ROGER PASCOALCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Advogados

Autor:

MAYKE FORMENTIN DE SOUZA· OAB SC 038090· CPF 063.***.***-74

Autor:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 013344· CPF 952.***.***-00

Reu:

MAYKE FORMENTIN DE SOUZA· OAB SC 038090· CPF 063.***.***-74

Reu:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 013344· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAION ROGER PASCOALCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Advogados

Autor:

MAYKE FORMENTIN DE SOUZA· OAB SC 038090· CPF 063.***.***-74

Autor:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 013344· CPF 952.***.***-00

Reu:

MAYKE FORMENTIN DE SOUZA· OAB SC 038090· CPF 063.***.***-74

Reu:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 013344· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal