Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

BENEDITO LOPES PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 22.375,52

Autor

E.M COLLI & CIA LTDA.CNPJ

Reu

PASCOAL LOPESCPF

P. LOPES ME (AUTO POSTO CENTER)CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER· OAB PR 36441· CPF 870.***.***-20

Outros

TIAGO FREIRE DOS SANTOS· OAB PR 55334· CPF 047.***.***-95

OSWALDO MESQUITA SIMÕES· OAB PR 50960· CPF 057.***.***-62

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (09/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9003014442018821000120250521174718 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRANSPORTADORA FALCÃO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDVAL LUIZ MAZZARI JÚNIOR· OAB PR 051389· CPF 048.***.***-02

Autor:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB RS 025762

Autor:

FERNANDO PASCHOAL LOPES· OAB PR 046886· CPF 004.***.***-31

Reu:

EDVAL LUIZ MAZZARI JÚNIOR· OAB PR 051389· CPF 048.***.***-02

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB RS 025762

Reu:

FERNANDO PASCHOAL LOPES· OAB PR 046886· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 29.605,21

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 47396503 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 29.605,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURICIO CAMPIOLOCPF

JABUR COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDACNPJ

ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

ELIANE LEITE SAMPAIO· OAB MT 4991· CPF 622.***.***-82

Reu:

FILIPE GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6709· CPF 691.***.***-91

Reu:

FERNANDO PASCHOAL LOPES· CPF 004.***.***-31

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Reu:

HENRIQUE GAEDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2023 (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DYMAK MAQUINAS RODOVIARIAS LTDACPF

Advogados

Reu:

ANDREA PINTO BIANCARDINI· OAB MT 5009· CPF 594.***.***-68

Reu:

BRUNA ELISA PERON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA ELISA PERON· OAB MT 14604

Reu:

ANA LAURA PEREIRA· OAB MT 6999· CPF 694.***.***-68

Reu:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Reu:

FERNANDO PASCHOAL LOPES· OAB SP 201936· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Documento (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 6.205.040,22

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GNB - INDUSTRIA DE BATERIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA GARCEZ RABELLO· OAB PR 18506· CPF 766.***.***-49

Reu:

EDVAL LUIZ MAZZARI JUNIOR· OAB PR 51389· CPF 048.***.***-02

Reu:

FERNANDO PASCHOAL LOPES· OAB PR 46886· CPF 004.***.***-31

Outros

ADRIANA MIKRUT RIBEIRO DE GODOY· OAB PR 20799· CPF 846.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2016

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 3.764.082,04

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

G BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BARATO· OAB PR 20204· CPF 158.***.***-26

Reu:

FERNANDO PASCHOAL LOPES· OAB PR 46886· CPF 004.***.***-31

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RALT COMPANHIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A.CNPJ

Reu

OSVALDIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENE FERNANDO CARVALHO· OAB PR 67185· CPF 393.***.***-87

Autor:

FERNANDO PASCHOAL LOPES· OAB PR 46886· CPF 004.***.***-31

Autor:

EDVAL LUIZ MAZZARI JUNIOR· OAB PR 51389· CPF 048.***.***-02

Reu:

RENE FERNANDO CARVALHO· OAB PR 67185· CPF 393.***.***-87

Reu:

FERNANDO PASCHOAL LOPES· OAB PR 46886· CPF 004.***.***-31

Reu:

EDVAL LUIZ MAZZARI JUNIOR· OAB PR 51389· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Definitivo (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUTO VIACAO OURINHOS ASSIS LTDACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR CIDADE DE ASSIS LTDA - MECNPJ

VIACAO CARIMAN LTDA - EPPCNPJ

EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR DE OURINHOS LTDACNPJ

AVOA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Outros

VALESCA LIRA DE SANTANA· OAB RS 91408· CPF 010.***.***-40

DIEGO ZAFFARI GALDINO DA SILVA· OAB RS 65289· CPF 985.***.***-72

LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 112012· CPF 022.***.***-20

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI· OAB PR 82820

ANA LUIZA POLETINE PEROBELI· OAB SP 395658· CPF 039.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2004

Distribuição

11/06/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL REZENDE PINHO MAIACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO OLIVI JÚNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

Reu:

FERNANDO PASCHOAL LOPES· OAB SP 201936· CPF 004.***.***-31

Reu:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal