Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 12.295,16

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHOCPF

Reu

EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHOCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

RITA DE CASSIA MONTEIRO BRITO· OAB AP 2598

Reu:

RITA DE CASSIA MONTEIRO BRITO· OAB AP 2598

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Outros

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 12.295,16

Autor

EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Outros documentos (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 12.295,16

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RITA DE CASSIA MONTEIRO BRITO· OAB AP 2598· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHOCPF

WILLIMAN DO NASCIMENTO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 20.400,00

Autor

TENISSON COSTA MOTACPF

Reu

MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDACPF

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Eudes De Almeida Neco Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 00126... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.435,75

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOAO EUDES DE ALMEIDA NECO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, ALLEF DA SILVA MENDES, ANDERSON CARDOSO DA SILVA, ANDERSON MARCIO BARROSO RODRIGUES, DANILO GONCALVES DE ASSIS, FERNANDES SANTOS SANTANA, GEOVANE LEONARDO DE JESUS, GERALDO PASCOAL DIAS DA SILVA, GLAUCIA GONCALVES DOS SANTOS, GLEYDSON HENRIQUE DIAS RODRIGUES, JONATHAN BISPO DA SILVA, LARISSA GONCALVES DOS SANTOS SANTANA, MALCON SOUSA MOURA MACHADO, MOISES GONCALVES DOS SANT... (12/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES SANTOS SANTANACPF

ANDERSON CARDOSO DA SILVACPF

ANDERSON MARCIO BARROSO RODRIGUESCPF

DANILO GONCALVES DE ASSISCPF

JONATHAN BISPO DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

FERNANDES SANTOS SANTANACPF

GERALDO PASCOAL DIAS DA SILVACPF

GLEYDSON HENRIQUE DIAS RODRIGUESCPF

MOISES GONCALVES DOS SANTOS SANTANACPF

THIAGO GONCALVES SANTOS SANTANACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA· OAB DF 62414· CPF 043.***.***-06

Autor:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 5344800· CPF 037.***.***-74

Autor:

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB DF 52875· CPF 011.***.***-79

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 5344800· CPF 037.***.***-74

Reu:

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA· OAB DF 62414· CPF 043.***.***-06

Reu:

MARCOS GERSON DO NASCIMENTO· OAB DF 52646· CPF 714.***.***-91

Reu:

VERONICA MOREIRA DE AGUIAR· OAB DF 54914· CPF 010.***.***-69

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANE LEONARDO DE JESUS em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLEF DA SILVA MENDESCPF

ANDERSON CARDOSO DA SILVA

ANDERSON MARCIO BARROSO RODRIGUESCPF

DANILO GONCALVES DE ASSIS

FERNANDES SANTOS SANTANA

+ 11 outros

Reu

ANDERSON CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB DF 52875· CPF 011.***.***-79

Autor:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 64847· CPF 006.***.***-95

Autor:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 5344800· CPF 037.***.***-74

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Autor:

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA· OAB DF 62414· CPF 043.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB DF 52875· CPF 011.***.***-79

Reu:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 64847· CPF 006.***.***-95

Reu:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 5344800· CPF 037.***.***-74

Reu:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA· OAB DF 62414· CPF 043.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 182.832,21

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PASCOAL GRACIANO MARTINS - MECNPJ

PASCOAL GRACIANO MARTINSCPF

GILSON DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Outros

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PASCOAL GRACIANO MARTINSCPF

PASCOAL GRACIANO MARTINS - ME

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

HELIO FRANCISCO SABANE PEREIRACPF

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDUARDO TORRES CEBALLOSCPF

LUCY TORRES CEBALLOSCPF

MARIA CRISTINA TORRES CEBALLOSCPF

SERGIO TORRES CEBALLOSCPF

HELIO CEBALLOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/1999

Distribuição

16/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

DONEI PAIVACPF

Advogados

Autor:

ALMIR GOULART DA SILVEIRA· OAB SP 112026· CPF 306.***.***-15

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

07/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

DONEI PAIVACPF

Advogados

Autor:

ALMIR GOULART DA SILVEIRA· OAB SP 112026· CPF 306.***.***-15

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal