PASCOAL GONCALVES FILHO — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE GONCALVES PASCOAL FILHOCPF

ANA TEREZA DE ALMEIDA PASCOALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO em 05/02/2025 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TEREZA DE ALMEIDA PASCOALCPF

ANDRE GONCALVES PASCOAL FILHOCPF

FABIANO SAMARTIN FERNANDESCPF

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALCPF

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 11.746,75

Autor

GRECIENE DE CASSIA RODRIGUES LELEKOCPF

Reu

ISAIAS PEREIRA DO LAGOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SILVA BARROS· OAB MG 58219· CPF 655.***.***-49

Autor:

MANUELLE PRADO FERREIRA· OAB MG 160235· CPF 099.***.***-16

Autor:

BARBARA GABRIELA PEREIRA SANTOS· OAB MG 180495· CPF 104.***.***-75

Autor:

YASMIN FERNANDA DA CRUZ· CPF 023.***.***-52

Autor:

VITORIA LARISSA MACIEL DA SILVA· CPF 115.***.***-50

Reu:

MARIA SIRLENE DO LAGO· OAB MG 160011· CPF 860.***.***-53

Reu:

PASCOAL CASAGRANDE FILHO· OAB MG 49888· CPF 147.***.***-00

Outros

ELAINE CRISTINA GONCALVES BARBOSA· OAB MG 110179

MARGARETH ARAUJO DE O. MACHADO· OAB MG 9578

DIEGO RAFAEL DO PRADO LOIOLA· OAB MG 32283

PATRICIA RIBEIRO GRASSMANN· OAB MG 92791

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DOMINGUES RIBEIRO

Reu

ESPOLIO DE DOVIRGES DA CRUZ RIBEIRO

Advogados

Autor:

PASCOAL CASAGRANDE FILHO· OAB MG 49888· CPF 147.***.***-00

Reu:

PASCOAL CASAGRANDE FILHO· OAB MG 49888· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA ARROLAMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 INVENTARIANTE: JOSÉ DOMINGUES RIBEIRO; DE CUJUS: ESPOLIO DE DOVIRGES DA CRUZ RIBEIRO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 147097MG, Dr(a). BRUNO SARTINI GONCALVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSELENE DA SILVA SOUZACPF

ROWILSON CARLOS DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO BORSATO

Advogados

Autor:

MARCELO RONCHINI MUNIZ· OAB MG 96564· CPF 050.***.***-69

Autor:

PASCOAL CASAGRANDE FILHO· OAB MG 49888· CPF 147.***.***-00

Reu:

MARCELO RONCHINI MUNIZ· OAB MG 96564· CPF 050.***.***-69

Reu:

PASCOAL CASAGRANDE FILHO· OAB MG 49888· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 EMBARGANTE: ROWILSON CARLOS DE SOUZA e outros; EMBARGADO: ESPÓLIO DE JOSÉ AUGUSTO BORSATO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 096564MG, Dr(a). MARCELO RONCHINI MUNIZ para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVER... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSELENE DA SILVA SOUZACPF

ROWILSON CARLOS DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO BORSATO

Advogados

Autor:

MARCELO RONCHINI MUNIZ· OAB MG 96564· CPF 050.***.***-69

Autor:

PASCOAL CASAGRANDE FILHO· OAB MG 49888· CPF 147.***.***-00

Reu:

MARCELO RONCHINI MUNIZ· OAB MG 96564· CPF 050.***.***-69

Reu:

PASCOAL CASAGRANDE FILHO· OAB MG 49888· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 EMBARGANTE: ROWILSON CARLOS DE SOUZA e outros; EMBARGADO: ESPÓLIO DE JOSÉ AUGUSTO BORSATO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 096564MG, Dr(a). MARCELO RONCHINI MUNIZ para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVER... (02/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal