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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralProcedimento Sumário

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA PASCOAL

FABIANO PASCOAL

LUCIO PASCOALCPF

Reu

MITSUI SUMITOMO SEGUROS

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 82812· CPF 982.***.***-87

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB RJ 201920

Autor:

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

Reu:

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 82812· CPF 982.***.***-87

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB RJ 201920

Reu:

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo os embargos de declaração de fl. 1524, eis que presentes os requisitos do legítimo exercicio do direito. No mérito, nego provimento aos mesmos pois não se trata de contradição, a decisão encontra-se fundamentada. Como recurso de integração, os embargos de declaração servem para suprir omissão e dissipar contradição, erro ou obscuridade na decisão alvejada, não constituindo recurso idôneo para o reexame da causa ou correção dos fundamen... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA PASCOAL

FABIANO PASCOAL

LUCIO PASCOALCPF

Reu

MITSUI SUMITOMO SEGUROS

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 82812· CPF 982.***.***-87

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB RJ 201920

Autor:

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

Reu:

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 82812· CPF 982.***.***-87

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB RJ 201920

Reu:

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ROMULO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Autor:

LETICIA CAROLINE RIBEIRO SENA· OAB PA 36564· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ROMULO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/08/2024)

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