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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 194.392,81

Autor

FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOSCPF

RODOBELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PASIN & PASIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS· OAB MS 7498· CPF 662.***.***-72

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA PRADO FRANCO· OAB MS 20572· CPF 024.***.***-50

Reu:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Reu:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 74.930,51

Autor

PASIN & PASIN LTDACNPJ

Reu

RODOBELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534

Autor:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Reu:

FABRIZIO SEVERO DOS SANTOS· OAB MS 7498

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA PRADO FRANCO· OAB MS 20572· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 62.036,71

Autor

PASIN & PASIN LTDA - MECNPJ

Reu

RODOBENS CAMINHOES CUIABA S/ACPF

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Autor:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LEANDRO GUSMAO DIAZ· OAB RJ 157178· CPF 098.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Conclusos para despacho (03/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PASIN & PASIN LTDA - ME

Reu

RODOBENS CAMINHOES CUIABA S/A

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Autor:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Autor:

LEANDRO GUSMAO DIAZ· OAB RJ 157178· CPF 098.***.***-63

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Reu:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Reu:

LEANDRO GUSMAO DIAZ· OAB RJ 157178· CPF 098.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 139.207,71

Autor

PASIN & PASIN LTDA - MECNPJ

Reu

RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

RODOESTE - IMPLEMENTOS DE TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUISELA DAIANA NORONHA DORNELLES· OAB MT 25456· CPF 019.***.***-30

Autor:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Autor:

RAFAEL JOSE PAULI· OAB MT 20244· CPF 019.***.***-00

Reu:

FLAVIO LAURI BECHER GIL· OAB RS 41063· CPF 417.***.***-91

Reu:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Reu:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Reu:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (26/12/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.673,70

Autor

PASSION AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ES

Advogados

Autor:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PASSION AUTOMOVEIS LTDA. em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 12.348,03

Autor

JOAO PEDRO ALCANTARA DA SILVACPF

Reu

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

PASSION AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ALCANTARA DA SILVA· OAB ES 28099· CPF 121.***.***-60

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO PEDRO ALCANTARA DA SILVA INTERESSADO: PASSION AUTOMOVEIS LTDA., PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: JOAO PEDRO ALCANTARA DA SILVA - ES28099 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do alvará/ofício expedidos e arquivamento do processo.... (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 44.081,63

Autor

LUCYHELLEN MANTOVANI DE FREITASCPF

Reu

PASSION AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHELLY SPINASSE· OAB ES 24288· CPF 132.***.***-00

Reu:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PASSION AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA.CNPJ

ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Outros

GILBERTO LUIZ DO AMARAL· OAB PR 15347· CPF 355.***.***-15

MAYARA CRISTINA DE MELLO LOBO· OAB PR 70819

LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL· OAB SP 255884· CPF 035.***.***-66

CRISTIANO LISBOA YAZBEK· OAB PR 40443· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA., ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDA, VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PASSION AUTOMOVEIS LTDA. APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO LISBOA YAZBEK - PR40443, GILBERTO LUIZ DO AMARAL - PR15347, LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL - SP255884, MAYARA CRISTINA DE MELLO LOBO - PR70819 D E C I S Ã O Retornaram os autos a este órgão fracionário por determinação do eminente Desembargad... (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PASSION AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

VIA BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

ITAPARICA PETROLEO E COMERCIO LTDACNPJ

J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ES

Advogados

Autor:

CRISTIANO LISBOA YAZBEK· OAB PR 40443· CPF 026.***.***-84

Autor:

MAYARA CRISTINA DE MELLO LOBO· CPF 385.***.***-45

Autor:

LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL· OAB SP 255884· CPF 035.***.***-66

Autor:

GILBERTO LUIZ DO AMARAL· OAB PR 15347· CPF 355.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de J. S. PETROLEO E COMERCIO LTDA. em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 55.357,41

Autor

PASSION AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

TPA SERVICOS DE COBRANCAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Reu:

ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO· OAB SP 327621· CPF 294.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de PASSION AUTOMOVEIS LTDA. em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 17.069,57

Autor

ASSIS BRENDO FRANCOLINO LOURENCOCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACPF

PASSION AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO DE BRITO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 483059· CPF 513.***.***-98

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB ES 21551· CPF 128.***.***-08

Reu:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

RICARDO SOARES VERISSIMO

LILA VERISSIMO SOARESCPF

RICARDO SOARES VERISSIMOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

PASSION AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

PREMIER AUTOMOVEIS LTDACNPJ

SUNDOWN MOTOS

PASSION AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO OSCAR NEVES MACHADO· OAB ES 10496· CPF 291.***.***-87

Autor:

PAMELA DE FREITAS INOCENCIO TESCHE· OAB ES 14829· CPF 095.***.***-24

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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