Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 51.051,68

Reu

PASSARELLI & PASSARELLI LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Apensado ao processo 0802420-89.2025.8.14.0005 (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LEOPARD EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Outros

RODRIGO PASSARETTI· OAB SP 302941· CPF 364.***.***-12

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1993818/SP (2022/0086836-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: LEOPARD EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: UMBERTO BARA BRESOLIN - SP158160 RODRIGO PASSARETTI - SP302941 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPARD EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPARD EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATO JOSE MIRISOLA RODRIGUES· CPF 275.***.***-85

Autor:

RODRIGO CURY BICALHO· OAB SP 114555· CPF 143.***.***-13

Autor:

LUCIANO MOLLICA· CPF 247.***.***-11

Autor:

RODRIGO PASSARETTI· OAB SP 302941· CPF 364.***.***-12

Autor:

MATHEUS QUINTANA SOUSA· CPF 428.***.***-08

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LEOPARD EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Reu:

RODRIGO PASSARETTI· OAB SP 302941· CPF 364.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 1,00

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO PASSARETTI· OAB SP 302941· CPF 364.***.***-12

Autor:

MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO· OAB SP 366128· CPF 356.***.***-05

Último movimento: Expedição de Ofício. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1020751132018826011420250506181156 (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PASSARETTI· OAB SP 302941· CPF 364.***.***-12

Autor:

MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO· OAB SP 366128· CPF 356.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PASSARETTI· OAB SP 302941· CPF 364.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO· OAB SP 366128· CPF 356.***.***-05

Autor:

RODRIGO PASSARETTI· OAB SP 302941· CPF 364.***.***-12

Reu:

RODRIGO PASSARETTI· OAB SP 302941· CPF 364.***.***-12

Reu:

MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO· OAB SP 366128· CPF 356.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020751-13.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1007187-64.2018.8.26.0114) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sol Invest Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Às fls. 1346/1349 o Ministério Público pugnou pela intimação da CATI para que, no prazo de 15 dias, realize vistoria nos imóveis rurais da embargante e proceda à análise dos respectivos CARs e PRAs, informand... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO GENIAL S.A.

Advogados

Reu:

MARCELO TERRA· OAB SP 53205· CPF 932.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO· OAB SP 366128· CPF 356.***.***-05

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Reu:

MARIO SERGIO DUARTE GARCIA· OAB SP 8448· CPF 005.***.***-49

Reu:

RODRIGO PASSARETTI· OAB SP 302941· CPF 364.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal