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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 56.958,66

Autor

LEANDRO DOS SANTOS E SANTOSCPF

ELIANE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

GAFISA S/A.CPF

J C B GONDIM IMOVEIS MARANHAO EIRELICNPJ

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR· OAB MA 7252· CPF 636.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 73.041,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 73.041,34

Autor

LEANDRO DOS SANTOS E SANTOSCPF

ELIANE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

GAFISA S/A.CPF

J C B GONDIM IMOVEIS MARANHAO EIRELICNPJ

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR· OAB MA 7252· CPF 636.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR· OAB MA 7252· CPF 636.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR· OAB MA 7252· CPF 636.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Definitivo (08/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 3.638,71

Autor

RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROSCNPJ

Reu

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ANDRADE DE CARVALHO· OAB MA 14747· CPF 025.***.***-92

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 3.638,71

Autor

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 10.650,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 10.650,92

Autor

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CAROLINE DA SILVA ALCANTARA NERYCPF

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIORCPF

Reu

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 13.202,00

Autor

EDNELMA LOPES DA ROCHACPF

Reu

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES· OAB MA 20791· CPF 789.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PINHEIRO DE ARAUJO JUNIOR em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 148.170,00

Autor

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIZETH AZEVEDO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA· OAB MA 8252· CPF 010.***.***-29

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 148.170,00

Autor

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIZETH AZEVEDO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA· OAB MA 8252· CPF 010.***.***-29

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAMIL YOUSSEFCPF

Reu

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDACNPJ

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDACNPJ

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JAMIL YOUSSEFCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SANDRO MARCIO PENHA FERREIRACPF

Reu

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MAGNO PENHA FERREIRA· CPF 432.***.***-53

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 5.259,22

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2022. (20/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 5.259,22

Autor

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROSCNPJ

Reu

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

CAMILA ANDRADE DE CARVALHO· OAB MA 14747· CPF 025.***.***-92

Reu:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

CAMILA ANDRADE DE CARVALHO· OAB MA 14747· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802031-06.2018.8.10.0153. EXEQUENTE: RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS Advogado(s) do reclamante: CAMILA ANDRADE DE CARVALHO (OAB 14747-MA), JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 13500-MA) EXECUTADO: GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB 5148-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ord... (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROSCNPJ

Reu

GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

CAMILA ANDRADE DE CARVALHO· OAB MA 14747· CPF 025.***.***-92

Reu:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

CAMILA ANDRADE DE CARVALHO· OAB MA 14747· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Publicação (20/11/2022)

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